RESOLUÇÃO COFECI Nº 1.381/16

Legislações, Resoluções

RESOLUÇÃO-COFECI nº 1.381/2016 (Publicada no D.O.U nº 93, de 17/05/2016, Seção 1, fls. 102) Dá nova redação ao artigo 41 e seus parágrafos, e ao artigo 42, da Resolução-Cofeci nº 327/92, para estabelecer novos procedimentos relativos à transferência e transformação de inscrição. O CONSELHO FEDERAL DE CORETORES DE IMÓVEIS-COFECI, no uso das atribuições que lhe…

RESOLUÇÃO COFECI Nº 1.382/16

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RESOLUÇÃO‐COFECI Nº 1.382/2016 (Publicada em 17/05/16, DOU 93, Fls. 102, Seção 1) Institui nova Cédula de Identidade Profissional, em modelo único, de uso obrigatório por todos os inscritos no Sistema COFECI‐CRECI, e dá outras providências. O CONSELHO FEDERAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS‐COFECI, no uso de suas atribuições legais e regimentais, especialmente a conferida pelo Art.…

RESOLUÇÃO COFECI Nº 1.386/16

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RESOLUÇÃO-COFECI Nº 1.386/2016 (Publicada no D.O.U. nº 234, de 07/12/16, fls. 140, Seção 1) Estabelece valores de anuidades, emolumentos e preços de serviços para o exercício de 2017. O CONSELHO FEDERAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS COFECI, no uso das suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO as disposições contidas no artigo 16 da Lei nº 6.530/78,…

RESOLUÇÃO COFECI Nº 1.389/16

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RESOLUÇÃO-COFECI Nº 1.389/2016 (Publicada no D.O.U nº 30, de 10/02/17, Seção 1, fls. 80) Revoga a Resolução- COFECI nº 1.058/07, que permite a aceitação de Certidão de Conclusão de Curso para início de processo de inscrição de pessoas físicas.   O CONSELHO FEDERAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS – COFECI, no uso das atribuições que lhe…