RESOLUÇÃO COFECI Nº 1.390/17

Legislações, Resoluções

RESOLUÇÃO-COFECI n° 1.390/2017 (Publicada no D.O.U nº 30, de 10/02/17, Seção 1, fls. 80) Altera a redação do artigo 2º da ResoluçãoCofeci nº 1.127/2009. “Ad referendum” O PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS – COFECI no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 19, inciso IV, do Regimento do Cofeci, aprovado…

RESOLUÇÃO COFECI Nº 1.394/17

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RESOLUÇÃO-COFECI Nº 1.394/2017 (Publicada no D.O.U nº 187, de 28/09/17, Seção 1, fls. 161) Determina aos Conselhos Federal e Regionais de Corretores de Imóveis que reenquadrem suas atividades, principal e secundária, no CNAE – Classificação Nacional de Atividades Econômicas, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, de acordo com a Resolução-CONCLA nº 1, de 24/09/2013.…

RESOLUÇÃO COFECI Nº 1.396/17

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RESOLUÇÃO-COFECI Nº 1.396/2017 (Publicada no D.O.U nº 235, de 08/12/17, Seção 1, fls. 288/289) Estabelece valores de anuidades, emolumentos e preços de serviços para o exercício de 2018. O CONSELHO FEDERAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS COFECI, no uso das suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO as disposições contidas no artigo 16 da Lei nº 6.530/78,…

RESOLUÇÃO COFECI Nº 1.401/17

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RESOLUÇÃO-COFECI nº 1.401/2017 (Publicada no D.O.U nº 42, de 02/03/18, Seção 1, fls. 231) Autoriza e orienta os Conselhos Regionais de Corretores de Imóveis a instituírem Câmaras de Conciliação, Mediação e Arbitragem. O CONSELHO FEDERAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS – COFECI, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 16, inciso XVII, da Lei…

RESOLUÇÃO COFECI Nº 1.402/17

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RESOLUÇÃO-COFECI Nº 1.402/2017 (Publicada no D.O.U nº 74, de 18/04/18, Seção 1, fls. 279) Altera dispositivo da Resolução-Cofeci nº 1.065/2007, para permitir a utilização da expressão “Gestor Imobiliário” por portadores de Diploma de curso superior na área das Ciências Imobiliárias. O CONSELHO FEDERAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS-COFECI, usando da competência que lhe confere o artigo…