ATO N° 012/2018 CONSIDERA VÁLIDAS as justificativas de ausência às eleições do dia 10/05/2018 dos corretores de imóveis que menciona e dá outras providências. O CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS 13ª R/ES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 17, IX, da Lei 6530, de 12/05/78 c/c o Art. 16, XIII…
ATO N° 013/2018 Dispõe, em caráter temporário, sobre o pagamento da MULTA ELEITORAL de 2018 e dá outras providências. O presidente do CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS 13° REGIÃO/ES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 17, IX, da Lei 6530, de 12/05/78 c/c o Art. 16, XIII do Dec. 81871,…
ATO N.°014/2018 Cria a Comissão CRECI Jovem. O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 13ª REGIÃO — ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 17, IX da Lei n° 6.530/78 c/c o artigo 1° da Resolução-COFECI n° 013/78 e Regimento Interno em vigor, CONSIDERANDO que…
ATO N°011/2018 “Ad-referendum” Aprova pedido de inscrição e outros atos pertinentes a processos de inscrição de pessoas físicas e jurídicas. O Presidente do Conselho Regional de Corretores de Imóveis — 13º Região/ES, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 6°, inciso I do Regimento, e na conformidade do que dispõe o Art. 17,…
ATO N° 007/2018 Declara cancelada a Certidão de Dívida Ativa e o Termo de Inscrição de Dívida Ativa que menciona. “ad referendum” CONSIDERANDO as Resoluções-COFECI de n° 675/2000 e n° 916/2005 que dispõem sobre a isenção de contribuições para os profissionais que atenderem aos critérios de 70 (setenta) anos de idade completos e 20 (vinte)…
PORTARIA-CRECI n° 010/2018 “Ad referendum” Estabelece a suspensão parcial do expediente de trabalho no âmbito do CRECI 13ª Região-ES, no dia de jogo da Seleção Brasileira nas quartas de final na Copa do Mundo de 2018. O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS 13ª R/ES, usando das atribuições que lhe são conferidas no…
PORTARIA-CRECI n° 009/2018 “Ad referendum” Estabelece a suspensão parcial do expediente de trabalho no âmbito do CRECI 13º Região-ES, no dia de jogo da Seleção Brasileira nas oitavas de final na Copa do Mundo de 2018. O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS 13ª R/ES, usando das atribuições que lhe são conferidas no…
PORTARIA-CRECI n° 008/2018 “Ad referendum” Estabelece a suspensão parcial do expediente de trabalho no âmbito do CRECI 13º Região-ES, nos dias de jogos do Brasil na Copa de 2018, na primeira fase. O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS 13º R/ES, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 8º do Regimento…
ATO N” 006/2018 “Ad referendum” Declara abertura de Processo Licitatório para contratação de empresa especializada com locação de cerimonial (espaço físico) e serviço de buffet para realização da “SOLENIDADE EM HOMENAGEM AO DIA NACIONAL DOS CORRETORES DE IMÓVEIS O Presidente do Conselho Regional de Corretores de Imóveis — 13° Região/ES, no uso de suas atribuições…
ATO N” 005/2018 “Ad referendum” Declara abertura de Processo Licitatório para contratação de serviços de organização de evento O Presidente do Conselho Regional de Corretores de Imóveis — 13ª Região/ES, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art.8°, inciso I, da Resolução-COFECI n° 1.126/2009; CONSIDERANDO a necessidade da contratação de serviços de organização…
RESOLUÇÃO-COFECI n° 1.403/2018 (EMENDA REGIMENTAL nº 03/2018) (Publicada no D.O.U nº 74, de 18/04/18, Seção 1, fls. 280) Altera dispositivos dos Regimentos do Conselho Federal e Padrão para os Conselhos Regionais de Corretores de Imóveis. O CONSELHO FEDERAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS – COFECI no uso das atribuições que lhe confere o artigo 16, incisos…
RESOLUÇÃO-COFECI nº 1.409/2018 (Publicada no D.O.U nº 169, de 31/08/18, Seção 1, fls. 159-160) Reinstitui o CARP – Cartão Anual de Regularidade Profissional com efeito de Cédula de Identidade Profissional. “Ad referendum” O CONSELHO FEDERAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS-COFECI, no uso de suas atribuições legais e regimentais, especialmente a conferida pelo Art. 4º, inciso XIII,…
RESOLUÇÃO-COFECI nº 1.408/2018 (Publicada no D.O.U nº 144, de 27/07/18, Seção 1, fls. 272) Dispõe sobre a possibilidade de celebração de convênio com empresas administradoras de benefícios, na área da saúde complementar, nos termos da Resolução Normativa RN-195/2009, da Agência Nacional de Saúde Complementar – ANS. “Ad referendum” O PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE CORRETORES…
RESOLUÇÃO-COFECI Nº 1.407/2018 (Publicada no D.O.U nº 74, de 18/04/18, Seção 1, fls. 280) Aprova o Relatório de Atividades e o Processo de Prestação de Contas do COFECI, relativos ao exercício de 2017. O CONSELHO FEDERAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS-COFECI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 16, Inciso III, da Lei…
RESOLUÇÃO-COFECI Nº 1.406/2018 (Publicada no D.O.U nº 74, de 18/04/18, Seção 1, fls. 280) Aprova Processos de Prestação de Contas dos Conselhos Regionais de Corretores de Imóveis-Crecis, do exercício de 2017. O CONSELHO FEDERAL DE CORRETORES DE IMÓVEISCOFECI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 16, Inciso XII, da Lei nº 6.530,…
