ATO N° 012/2017 Declara cancelada a Certidão de Dívida Ativa e o Termo de Inscrição de Dívida Ativa que menciona. “ad referendum” CONSIDERANDO o falecimento do senhor ROGÉRIO MIRANDA SIQUEIRA DA SILVA em 28/01/2013. CONSIDERANDO a inscrição de débito em dívida ativa com a conseqüente geração da(s) respectiva(s) CDA(s) – Certidão(ões) de Divida Ativa e…
ATO N° 013/2017 Declara cancelada a Certidão de Divida Ativa e o Termo de Inscrição de Divida Ativa que menciona. “ad referendum” CONSIDERANDO o falecimento do senhor LUIZ GONZAGA TOLEDO em 26/03/2012. CONSIDERANDO a inscrição de débito em divida ativa com a conseqüente geração da(s) respectiva(s) CDA(s) – Certidão(ões) de Divida Ativa e do(s) correspondente(s)…
ATO N° 010/2017 “Ad referendum” Declara abertura de Processo Licitatório para contratação de serviços de organização de evento O Presidente do Conselho Regional de Corretores de Imóveis — 13ª Região/ES, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art.8°, inciso I, da Resolução-COFECI n° 1.126/2009; CONSIDERANDO a necessidade da contratação de serviços de organização…
ATO N°011/2017 “Ad referendum” Declara abertura de Processo Licitatório para contratação de empresa especializada com locação de cerimonial (espaço físico) e serviço de buffet para realização da “SOLENIDADE EM HOMENAGEM AO DIA NACIONAL DOS CORRETORES DE IMÓVEIS” O Presidente do Conselho Regional de Corretores de Imóveis — 13° Região/ES, no uso de suas atribuições que…
ATO N° 009/2017 Declara cancelada a Certidão de Dívida Ativa e o Termo de Inscrição de Dívida Ativa que menciona. “ad referendum” CONSIDERANDO o cancelamento da inscrição da Sr.a KARINA NASCIMENTO SAIB, ocorrido em 12/08/2015, a pedido; CONSIDERANDO que a Sra. KARINA NASCIMENTO SAIB, teve seu pedido de isenção de débitos aprovado em sessão plenária…
RESOLUÇÃO-COFECI Nº 1.402/2017 (Publicada no D.O.U nº 74, de 18/04/18, Seção 1, fls. 279) Altera dispositivo da Resolução-Cofeci nº 1.065/2007, para permitir a utilização da expressão “Gestor Imobiliário” por portadores de Diploma de curso superior na área das Ciências Imobiliárias. O CONSELHO FEDERAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS-COFECI, usando da competência que lhe confere o artigo…
RESOLUÇÃO-COFECI nº 1.401/2017 (Publicada no D.O.U nº 42, de 02/03/18, Seção 1, fls. 231) Autoriza e orienta os Conselhos Regionais de Corretores de Imóveis a instituírem Câmaras de Conciliação, Mediação e Arbitragem. O CONSELHO FEDERAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS – COFECI, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 16, inciso XVII, da Lei…
RESOLUÇÃO-COFECI Nº 1.396/2017 (Publicada no D.O.U nº 235, de 08/12/17, Seção 1, fls. 288/289) Estabelece valores de anuidades, emolumentos e preços de serviços para o exercício de 2018. O CONSELHO FEDERAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS COFECI, no uso das suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO as disposições contidas no artigo 16 da Lei nº 6.530/78,…
RESOLUÇÃO-COFECI Nº 1.394/2017 (Publicada no D.O.U nº 187, de 28/09/17, Seção 1, fls. 161) Determina aos Conselhos Federal e Regionais de Corretores de Imóveis que reenquadrem suas atividades, principal e secundária, no CNAE – Classificação Nacional de Atividades Econômicas, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, de acordo com a Resolução-CONCLA nº 1, de 24/09/2013.…
RESOLUÇÃO-COFECI n° 1.390/2017 (Publicada no D.O.U nº 30, de 10/02/17, Seção 1, fls. 80) Altera a redação do artigo 2º da ResoluçãoCofeci nº 1.127/2009. “Ad referendum” O PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS – COFECI no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 19, inciso IV, do Regimento do Cofeci, aprovado…
ATO N° 008/2017 Declara cancelada a Certidão de Dívida Ativa e o Termo de Inscrição de Dívida Ativa que menciona. “ad referendum” CONSIDERANDO o falecimento do senhor ALBINO JOSÉ RODRIGUES CAZELLI em 23/02/2017. CONSIDERANDO a inscrição de débito em dívida ativa com a conseqüente geração da(s) respectiva(s) CDA(s) – Certidão(ões) de Divida Ativa e do(s)…
PORTARIA N° 006/2017 Altera o art. 1° da Portaria n° 022/2015, que define regiões para atuações de Delegados e designa nomes para representação como Delegado Regional da Região Sul, Interior Sul e da Montanhas Capixabas, estabelecendo seus limites. O Presidente do Conselho Regional de Corretores de Imóveis — 13° Região/ES, no uso das atribuições que…
ATO N° 007/2017 “Ad Referendum” Suspende a inscrição de Corretores de Imóveis Inadimplentes, termos da Resolução-COFECI n° 1.383/2016. O Conselho Regional de Corretores de Imóveis — 13 Região/ES, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 19°, inciso I do Regimento, e na conformidade do que dispõe o Art. 17, inciso IX da Lei…
ATO N° 006/2017 “Ad referendum” Declara abertura de Processo Licitatório para contratação de profissional ou empresa especializada em prestação de serviços de contabilidade pública. O Presidente do Conselho Regional de Corretores de Imóveis — 13° Região/ES, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art.8°, inciso I, da Resolução-COFECI n° 1.126/2009; CONSIDERANDO a necessidade…
PORTARIA-CRECI n° 005/2017 Cria e estabelece o funcionamento do Grupo de Trabalho de Avaliações Mercadológicas de Imóveis e Pericias. O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS 13ª R/ES, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 8° do Regimento Interno, baixado com a Resolução-COFECI n° 1.126/09, de 29 de Abril de 2009;…