Portaria 07/2016

PORTARIA-CRECI n° 007/2016 Designa funcionário responsável pela LAI — Lei de Acesso à Informação. O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS 13ª R/ES, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 8° do Regimento Interno, baixado com a Resolução-COFECI n° 1.126/09, de 29 de Abril de 2009. CONSIDERANDO o enquadramento deste CRECI…

ATO 22/2016

ATO N° 022/2016 Outorga o Título de “PARCEIRO INSTITUCIONAL DO CRECI-ES”, e agracia com PLACA. O CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS 13ª R/ES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 17, IX, da Lei 6530, de 12/05/78 c/c o Art. 16, XIII, do Dec. 81871, de 29/06/78, c/c o Art. 4°,…

ATO 20/2016

ATO N° 020/2016 “Ad Referendum” Cancela dívidas lançadas no financeiro após a data de Cancelamento Administrativo de Inscrições. O CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS 13ª R/ES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 17, IX, da Lei 6530, de 12/05/78 c/c o Art. 16, XIII do Dec. 81.871, de 29/06/78; CONSIDERANDO…

ATO 21/2016

ATO Nº 021/2016 “Ad-referendum” Aprova pedido de inscrição e outros atos pertinentes a processos de inscrição de pessoas físicas e jurídicas.   O Presidente do Conselho Regional de Corretores de Imóveis – 13ª Região/ES, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 6º, inciso I do Regimento, e na conformidade do que dispõe o…

ATO 19/2016

ATO Nº 019/2016 Declara cancelada a Certidão de Dívida Ativa e o Termo de Inscrição de Dívida Ativa que menciona “ad referendum” CONSIDERANDO que a Srª. LUCIMAR RANGEL DA SILVA solicitou seu registro em 29/09/2008, porém, não prestou juramento e nem recebeu seus documentos profissionais, quando de sua inscrição, contudo, foi gerado débito em seu…

ATO 18/2016

ATO N° 018/2016 “Ad Referendum” Regulamenta suspensão da inscrição por inadimplência nos termos da Resolução-COFECI nº 1.383/2016. O CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS 13ª R/ES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 17, IX, da Lei 6530, de 12/05/78 c/c o Art. 16, XIII do Dec. 81.871, de 29/06/78; CONSIDERANDO o…

Portaria 06/2016

PORTARIA 006/2016 Cria cargo de Diretor Adjunto, designa ocupante e dá outras providências. O CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS 13ª R/ES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 17, IX, da Lei 6530, de 12/05/78 c/c o Art. 16, XIII do Dec. 81871, de 29/06/78; CONSIDERANDO o disposto no Art. 13…

ATO 17/2016

ATO N°017/2016 Declara cancelada a Certidão de Divida Ativa e o Termo de Inscrição de Dívida Ativa que menciona “ad referendum” CONSIDERANDO a situação narrada pelo Sr. ULYMAR FERREIRA DA ROCHA, e ainda, que deixou de receber seus documentos de cédula de identidade e carteira profissional quando de sua inscrição, contudo, foi gerado débito em…

ATO 16/2016

ATO N°016/2016 Declara cancelada a Certidão de Dívida Ativa e o Termo de Inscrição da dívida Ativa que menciona “ad referendum” CONSIDERANDO o parecer da COAPIN pelo deferimento do pedido de cancelamento da inscrição da Pessoa Jurídica PROJECTO CONSULTORIA E NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS, com efeito retroativo à data de protocolo ocorrido em 28/12/2010; CONSIDERANDO a inscrição…

ATO 15/2016

ATO N°015/2016 Declara cancelada a Certidão de Dívida Ativa e o Termo de Inscrição de Dívida Ativa que menciona “ad referendum” CONSIDERANDO cancelamento da inscrição da Sr.’ RONALDO BRITO, ocorrido em 01/08/2007, a pedido; CONSIDERANDO a inscrição de débito em dívida ativa com a consequente geração da(s) respectiva(s) CDA(s) – Certidão(des) de Divida Ativa e…

ATO 14/2016

ATO N° 014/2016 Declara cancelada a Certidão de Dívida Ativa e o Termo de Inscrição de Divida Ativa que menciona “ad referendum” CONSIDERANDO o protocolo 2188/2016, onde a empresa apresenta a sexta alteração contratual, com o encerramento das atividades da filial n° 01 na cidade de Marataízes; CONSIDERANDO a inscrição de débito em dívida ativa…

Portaria 05/2016

PORTARIA-CRECI n° 005/2016 “Ad referendum” Fixa critérios para inscrição no CADIN — Cadastro Informativo de créditos não quitados do setor público federal, quanto a inadimplentes com endereço fora do Estado do Espírito Santo. O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS 13ª R/ES, usando das atribuições legais que lhe são conferidas no artigo 82…

ATO 12/2016

ATO Nº 012/2016 “Ad-referendum” Aprova pedido de inscrição e outros atos pertinentes a processos de inscrição de pessoas físicas e jurídicas.   O Presidente do Conselho Regional de Corretores de Imóveis – 13ª Região/ES., no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 6º, inciso I do Regimento, e na conformidade do que dispõe o…