ATO N°017/2016 Declara cancelada a Certidão de Divida Ativa e o Termo de Inscrição de Dívida Ativa que menciona “ad referendum” CONSIDERANDO a situação narrada pelo Sr. ULYMAR FERREIRA DA ROCHA, e ainda, que deixou de receber seus documentos de cédula de identidade e carteira profissional quando de sua inscrição, contudo, foi gerado débito em…
ATA N° 003/2016 – GESTÃO 2016/2018 SESSÃO PLENÁRIA DATA: 07 de Julho de 2016 HORA: 18:30 (Dezoito horas e trinta minutos) LOCAL: Auditório do CRECI — ES. I — ABERTURA, VERIFICAÇÃO DE “QUORUM” E COMPOSIÇÃO DA MESA DOS TRABALHOS Verificando, portanto, a existência de “quorum” legal, o Diretor Secretário assim informou ao Presidente da Sessão…
ATO N°016/2016 Declara cancelada a Certidão de Dívida Ativa e o Termo de Inscrição da dívida Ativa que menciona “ad referendum” CONSIDERANDO o parecer da COAPIN pelo deferimento do pedido de cancelamento da inscrição da Pessoa Jurídica PROJECTO CONSULTORIA E NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS, com efeito retroativo à data de protocolo ocorrido em 28/12/2010; CONSIDERANDO a inscrição…
ATO N°015/2016 Declara cancelada a Certidão de Dívida Ativa e o Termo de Inscrição de Dívida Ativa que menciona “ad referendum” CONSIDERANDO cancelamento da inscrição da Sr.’ RONALDO BRITO, ocorrido em 01/08/2007, a pedido; CONSIDERANDO a inscrição de débito em dívida ativa com a consequente geração da(s) respectiva(s) CDA(s) – Certidão(des) de Divida Ativa e…
OFÍCIO-CIRCULAR-CRECI nº 13/005/2016 Vitória, 28 de junho de 2016 Prezado(a) Senhor(a), DIA 07 – QUINTA-FEIRA – 18:30 HORAS Em cumprimento do disposto no Art. 19, § Único da Resolução-COFECI nº 327/92, no dia 07 (Sete) de Julho de 2016, às 18:30 (dezoito horas e trinta minutos), no Auditório do CRECI – Av. Hugo Viola, nº…
ATO N° 014/2016 Declara cancelada a Certidão de Dívida Ativa e o Termo de Inscrição de Divida Ativa que menciona “ad referendum” CONSIDERANDO o protocolo 2188/2016, onde a empresa apresenta a sexta alteração contratual, com o encerramento das atividades da filial n° 01 na cidade de Marataízes; CONSIDERANDO a inscrição de débito em dívida ativa…
PORTARIA-CRECI n° 005/2016 “Ad referendum” Fixa critérios para inscrição no CADIN — Cadastro Informativo de créditos não quitados do setor público federal, quanto a inadimplentes com endereço fora do Estado do Espírito Santo. O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS 13ª R/ES, usando das atribuições legais que lhe são conferidas no artigo 82…
ATO Nº 012/2016 “Ad-referendum” Aprova pedido de inscrição e outros atos pertinentes a processos de inscrição de pessoas físicas e jurídicas. O Presidente do Conselho Regional de Corretores de Imóveis – 13ª Região/ES., no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 6º, inciso I do Regimento, e na conformidade do que dispõe o…
ATO N° 011/2016 BAIXAR DO SISTEMA FINANCEIRO multas por não recadastramento que não tenham sido objeto de execução fiscal. O CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS 13a R/ES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 16, IV, do Dec. 81871, de 29/06/78; CONSIDERANDO o disposto no art. 10da Resolução-COFECI n° 1.167/2010, onde…
ATO N°010/2016 Declara cancelada a Certidão de Dívida Ativa e o Termo de Inscrição de Dívida Ativa que menciona “ad referendum” CONSIDERANDO a situação narrada pelo Sr. GILLYAN SOARES VOLPONI, e ainda, que deixou de receber seus documentos de cédula de identidade e carteira profissional quando de sua inscrição, contudo, foi gerado débito em seu…
ATO Nº 008/2016 “Ad referendum” Declara abertura de Processo Licitatório para contratação de serviços de organização de evento O Presidente do Conselho Regional de Corretores de Imóveis – 13ª Região/ES, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art.8º, inciso I, da Resolução-COFECI nº 1.126/2009; CONSIDERANDO a necessidade da contratação de serviços de…
ATO Nº 009/2016 “Ad referendum” Declara abertura de Processo Licitatório para contratação de empresa especializada com locação de cerimonial (espaço físico) e serviço de buffet para realização da “SOLENIDADE EM HOMENAGEM AO DIA NACIONAL DOS CORRETORES DE IMÓVEIS”. O Presidente do Conselho Regional de Corretores de Imóveis – 13ª Região/ES, no uso de suas atribuições…
RESOLUÇÃO-COFECI Nº 1.389/2016 (Publicada no D.O.U nº 30, de 10/02/17, Seção 1, fls. 80) Revoga a Resolução- COFECI nº 1.058/07, que permite a aceitação de Certidão de Conclusão de Curso para início de processo de inscrição de pessoas físicas. O CONSELHO FEDERAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS – COFECI, no uso das atribuições que lhe…
RESOLUÇÃO-COFECI Nº 1.386/2016 (Publicada no D.O.U. nº 234, de 07/12/16, fls. 140, Seção 1) Estabelece valores de anuidades, emolumentos e preços de serviços para o exercício de 2017. O CONSELHO FEDERAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS COFECI, no uso das suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO as disposições contidas no artigo 16 da Lei nº 6.530/78,…
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