ATO 01/2016 – (CANCELADO)
ATO 01/2016 – CANCELADO
Portaria 020/2015
PORTARIA n° 020/2015 Designa Corretores de Imóveis corno Coordenadores e membros da Comissão de Análise de Processos de Inscrição-COAPIN O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS 13a R/ES, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 8° do Regimento Interno, baixado com a Resolução-COFECI n°1.126/09, de 29 de Abril de 2009. CONSIDERANDO…
Portaria 010/2015
PORTARIA 010/2015 Designa Corretores de Imóveis como Coordenadores e membros da COMISSÃO DE ÉTICA E FISCALIZAÇÃO PROFISSIONAL- CEFISP. O Presidente do Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 138 Região/ES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 17, inciso IX da Lei n°6.530/78, c/c Art.16, inciso XIII do Decreto n° 81.871/78 e…
Portaria 012/2015
PORTARIA n° 012/2015 Altera a composição da Comissão Permanente de Licitação O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS 13° R/ES, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 8° do Regimento Interno, baixado com a Resolução-COFECI n° 1.126/09, de 29 de Abril de 2009. CONSIDERANDO a aprovação da nomeação dos membros da…
Portaria 013/2015
PORTARIA 013/2015 Nomeia membros para composição de Comissão Permanente Organizadora de Processos Seletivos do CRECI 13ª R/ES. O Presidente do Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 13ª Região/ES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 17, inciso IX da Lei n° 6.530/78, c/c Art.16, inciso XIII do Decreto n° 81.871/78 e…
Portaria 014/2015
PORTARIA n° 014/2015 Designa Corretores de Imóveis – como Coordenador e membros da COMISSO DE PATRIMÔNIO. O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS 13 R/ES, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 8° do Regimento Interno, baixado com a Resolução-COFECI n° 1.126/09, de 29 de Abril de 2009. CONSIDERANDO a aprovação…
Portaria 021/2015
PORTARIA 021/2015 Cria cargos de Diretores Adjuntos, designa seus ocupantes e dá outras providências. O CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS 13ª R/ES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 17, IX, da Lei 6530, de 12/05/78 c/c o Art. 16, XIII do Dec. 81871, de 29/06/78; CONSIDERANDO o disposto no Art.…
Portaria 022/2015
PORTARIA N° 022/2015 Define regiões para atuações de Delegados e designa nomes para representação como Delegado Regional da Região Litoral Sul, Interior Sul e das Montanhas Capixabas, estabelecendo seus limites. O Presidente do Conselho Regional de Corretores de Imóveis — 13º Região/ES ., no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 17, IX, da…
Portaria 023/2015
PORTARIA 023/2015 Redesigna comissão para instalação de novas delegacias e sub-regiões do CRECI 13ª Região/ES e nomeia membros para composição. O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS 13° R/ES, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 8° do Regimento Interno, baixado com a Resolução-COFECI n° 1.126/09, de 29 de Abril de…
Portaria 024/2015
PORTARIA-CRECI n° 024/2015 Ratifica a criação da Ouvidoria do CRECI-ES e designa Conselheiro Ouvidor para novo mandato. O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS 13ª R/ES, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 8° do Regimento Interno, baixado com a Resolução-COFECI n° 1.126/09, de 29 de Abril de 2009. CONSIDERANDO a…
RESOLUÇÃO COFECI Nº 1.363/15
RESOLUÇÃO-COFECI nº 1.363/2015 (Publicada no D.O.U nº 72, de 16/04/2015, Seção 1, fls. 86) Institui o CADASTRO NACIONAL DA QUALIDADE IMOBILIÁRIA (CNQI), para Empresas de Consultoria de Qualidade e Empresas Certificadoras de Qualidade, no âmbito do Sistema COFECI-CRECI, assim como institui o PROGRAMA DE QUALIDADE IMOBILIÁRIA (PQI), a ser ministrado sob o formato de acesso…
RESOLUÇÃO COFECI Nº 1.356/15
RESOLUÇÃO-COFECI Nº 1.356/2015 Publicada em: 26/03/15 – D.O.U nº 58 – Fls.78 (Seção 1) Institui o Cadastro Nacional de Empresas Operadoras de Leilões eletrônicos no âmbito do Sistema COFECI-CRECI e dá outras providências. O CONSELHO FEDERAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS-COFECI, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 5º e 16, inciso XVII, da…
Lei Federal nº 6.015/73 – Registros Públicos
Dispõe sobre os registros públicos, e dá outras providências.
Lei Federal nº 4.591/64 – Condomínios e Incorporações
Dispõe sôbre o condomínio em edificações e as incorporações imobiliárias.
DECRETO-LEI Nº 9.760, DE 5 DE SETEMBRO DE 1946 – Terrenos de Marinha
Dispõe sobre os bens imóveis da União e dá outras providências.
