As regras estavam previstas em projeto de lei que teve origem na Câmara dos Deputados. Normas sobre o tema foram incluídas, no entanto, em medida provisória que aguarda sanção presidencial. Reprodução/TV Câmara Edinho Bez: projeto foi vetado, mas regras foram incluídas em MP que será sancionada neste mês. A presidente Dilma Rousseff vetou integralmente nesta…
Nos últimos tempos, uma modalidade de violência urbana tem aterrorizado a vida da população nos grandes centros urbanos. É o assalto aos condomínios residenciais, que coloca em risco a vida dos moradores, funcionários e visitantes. De acordo com a Associação Brasileira das Empresas de Sistemas Eletrônicos de Segurança – ABESE, esses delitos aumentam 20% no…
Na opinião de corretores, construtoras e investidores de imóveis os preços no mercado imobiliário devem permanecer estáveis em 2015. A informação faz parte de uma pesquisa realizada pelo classificado online de imóveis VivaReal para sondar as expectativas sobre o mercado imobiliário em 2015 diante do resultado das eleições presidenciais. Foram consultadas 1.149 pessoas, sendo 93%…
Portal VGV As vendas do varejo de material de construção cresceram 2,8% em 2014, na comparação com 2013, e o setor bateu novo recorde histórico de faturamento anual: R$ 60 bilhões. Os dados são do estudo mensal realizado pelo Instituto de Pesquisas da Universidade Anamaco com o apoio da Abrafati, Instituto Crisotila Brasil, Instituto Aço…
Mídia News Até dezembro de 2014, médicos e engenheiros eram tributados pelo lucro presumido Desde 1 de janeiro, profissionais autônomos como médicos, advogados, dentistas e engenheiros podem aderir ao Supersimples, ou Simples Nacional. Até dezembro de 2014, eles eram tributados pelo lucro presumido, que gera oito carnês independentes. Mas, embora o regime unificado de tributação…
JusBrasil A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a concessão de antecipação de tutela em ação de despejo por inadimplência. Os ministros aplicaram a Lei n. 12.112/2009, mesmo tendo sido editada após o início da ação. A lei altera e aperfeiçoa as regras e procedimentos da Lei n. 8.245/1991, a chamada Lei…
Fonte: Direito Net Análise acerca dos principais aspectos do contrato de compra e venda, ressaltando a importância do domínio, pelo profissional do Direito, das normas que regulam esse contrato para o fim de instrumentalizar de forma válida, correta e eficaz a vontade das partes. Por Marcelo Avelino Bortolini O contrato de compra e venda é…
Com o objetivo de reduzir o número de contribuintes pessoa física que têm sua declaração anual de Imposto de Renda retida na malha fina, a Receita Federal determinou que, a partir deste mês, profissionais liberais estarão obrigados a informar no programa do Recolhimento Mensal Obrigatório, o carnê-leão, o CPF de cada um de seus clientes.…
O resultado do IGP-M fechado de 2014 — alta de 3,69%, contra expectativa de elevação de cerca de 6,5% do IPCA, o índice oficial de inflação do país — reforça uma mudança no mercado imobiliário: o momento está para os inquilinos. Após uma forte escalada dos preços, causada pela valorização dos imóveis, os proprietários estão…
Imóvel adquirido de boa-fé não pode ser penhorado por dívida trabalhista do antigo proprietário. Com base nesse entendimento, a Subseção II Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso contra a liberação da penhora de um imóvel comprado por uma professora aposentada antes do direcionamento da execução de dívida trabalhista contra anterior…
O conde Chiquinho Scarpa colocou à venda sua mansão onde vive desde que nasceu. A história virou tema do programa “Bling-Bling Tour Brésil”, do canam francês Canal +. No episódio, Chiquinho Scarpa estava acompanhado pelo corretor imobiliário que escolheu para encontrar um comprador disposto a pagar a bagaleta de R$ 266 milhões. Veja mais informações…
No acumulado de 2014 até o mês passado, a expansão foi de 24,2% e, em 12 meses até novembro, de 27% As operações de crédito direcionado para habitação no segmento pessoa física cresceram 1,9% em novembro ante outubro, totalizando R$ 424,059 bilhões, de acordo com o Banco Central. No acumulado de 2014 até o mês…
A Lei Antifumo entrou em vigor na última quarta-feira, dia 3, e entre suas determinações, elimina os chamados fumódromos e o fumo em locais públicos fechados de todo o país. Apesar de não valer para as residências, os condomínios terão que se adequar. Segundo especialistas, o melhor é esclarecer em assembleia quais as limitações e…
Exame.com Rio de Janeiro – Um em cada quatro imóveis alugados nas cidades brasileiras (25,7%) tem peso de 30% ou mais no orçamento dos locatários. Segundo a Síntese de Indicadores Sociais, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), esse é um ônus considerado excessivo por vários órgãos nacionais e internacionais. O problema afeta 5,2%…
INCC-M ficou em 0,25% no mês, abaixo do resultado de novembro, quando registrou variação de 0,3% O Índice Nacional de Custo da Construção – M (INCC-M) registrou, em dezembro, taxa de variação de 0,25%, abaixo do resultado do mês anterior, que foi de 0,30%. No ano, o índice acumula variação de 6,74%. O índice…
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