RESOLUÇÃO-COFECI Nº 1.495/2023 (Publicada no D.O.U nº 48, de 10/03/23, Seção 1, fls. 174) Altera e acresce disposições à ResoluçãoCofeci nº 1.493/2023 para contemplar o funcionamento da CEFISP e de Plenário provisório no CRECI 28ª Região/AP. “Ad referendum” O PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE…
RESOLUÇÃO-COFECI n° 1.403/2018 (EMENDA REGIMENTAL nº 03/2018) (Publicada no D.O.U nº 74, de 18/04/18, Seção 1, fls. 280) Altera dispositivos dos Regimentos do Conselho Federal e Padrão para os Conselhos Regionais de Corretores de Imóveis. O CONSELHO FEDERAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS – COFECI no uso das atribuições que lhe confere o artigo 16, incisos…
RESOLUÇÃO-COFECI nº 1.409/2018 (Publicada no D.O.U nº 169, de 31/08/18, Seção 1, fls. 159-160) Reinstitui o CARP – Cartão Anual de Regularidade Profissional com efeito de Cédula de Identidade Profissional. “Ad referendum” O CONSELHO FEDERAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS-COFECI, no uso de suas atribuições legais e regimentais, especialmente a conferida pelo Art. 4º, inciso XIII,…
RESOLUÇÃO-COFECI nº 1.408/2018 (Publicada no D.O.U nº 144, de 27/07/18, Seção 1, fls. 272) Dispõe sobre a possibilidade de celebração de convênio com empresas administradoras de benefícios, na área da saúde complementar, nos termos da Resolução Normativa RN-195/2009, da Agência Nacional de Saúde Complementar – ANS. “Ad referendum” O PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE CORRETORES…
RESOLUÇÃO-COFECI Nº 1.407/2018 (Publicada no D.O.U nº 74, de 18/04/18, Seção 1, fls. 280) Aprova o Relatório de Atividades e o Processo de Prestação de Contas do COFECI, relativos ao exercício de 2017. O CONSELHO FEDERAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS-COFECI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 16, Inciso III, da Lei…
RESOLUÇÃO-COFECI Nº 1.406/2018 (Publicada no D.O.U nº 74, de 18/04/18, Seção 1, fls. 280) Aprova Processos de Prestação de Contas dos Conselhos Regionais de Corretores de Imóveis-Crecis, do exercício de 2017. O CONSELHO FEDERAL DE CORRETORES DE IMÓVEISCOFECI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 16, Inciso XII, da Lei nº 6.530,…
RESOLUÇÃO-COFECI Nº 1.405/2018 (Publicada no D.O.U nº 74, de 18/04/18, Seção 1, fls. 280) Modifica dispositivos da Resolução-Cofeci nº 900, de 1º de abril de 2005. O CONSELHO FEDERAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS – COFECI, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 16, inciso XVII, da Lei nº 6.530, de 12 de maio…
RESOLUÇÃO-COFECI Nº 1.412/2018 (Publicada no D.O.U nº 216, de 09/11/18, Seção 1, fls. 156-157) Estabelece valores de anuidades, emolumentos e preços de serviços para o exercício de 2019. O CONSELHO FEDERAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS-COFECI, no uso das suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO as disposições contidas no artigo 16 da Lei nº 6.530/78, com…
RESOLUÇÃO-COFECI n° 1.404/2018 (Publicada no D.O.U nº 74, de 18/04/18, Seção 1, fls. 280) Altera disposições das Resoluções-Cofeci nºs 326/92, 458/95, 492/96, 905/05 e 1.256/12, revoga dispositivo da Resolução-Cofeci nº 005/78 e as Resoluções-Cofeci nºs 334/92 e 342/92. O CONSELHO FEDERAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS – COFECI no uso das atribuições que lhe são conferidas…
RESOLUÇÃO-COFECI n° 1.390/2017 (Publicada no D.O.U nº 30, de 10/02/17, Seção 1, fls. 80) Altera a redação do artigo 2º da ResoluçãoCofeci nº 1.127/2009. “Ad referendum” O PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS – COFECI no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 19, inciso IV, do Regimento do Cofeci, aprovado…
RESOLUÇÃO-COFECI Nº 1.394/2017 (Publicada no D.O.U nº 187, de 28/09/17, Seção 1, fls. 161) Determina aos Conselhos Federal e Regionais de Corretores de Imóveis que reenquadrem suas atividades, principal e secundária, no CNAE – Classificação Nacional de Atividades Econômicas, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, de acordo com a Resolução-CONCLA nº 1, de 24/09/2013.…
RESOLUÇÃO-COFECI Nº 1.396/2017 (Publicada no D.O.U nº 235, de 08/12/17, Seção 1, fls. 288/289) Estabelece valores de anuidades, emolumentos e preços de serviços para o exercício de 2018. O CONSELHO FEDERAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS COFECI, no uso das suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO as disposições contidas no artigo 16 da Lei nº 6.530/78,…
RESOLUÇÃO-COFECI nº 1.401/2017 (Publicada no D.O.U nº 42, de 02/03/18, Seção 1, fls. 231) Autoriza e orienta os Conselhos Regionais de Corretores de Imóveis a instituírem Câmaras de Conciliação, Mediação e Arbitragem. O CONSELHO FEDERAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS – COFECI, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 16, inciso XVII, da Lei…
RESOLUÇÃO-COFECI Nº 1.402/2017 (Publicada no D.O.U nº 74, de 18/04/18, Seção 1, fls. 279) Altera dispositivo da Resolução-Cofeci nº 1.065/2007, para permitir a utilização da expressão “Gestor Imobiliário” por portadores de Diploma de curso superior na área das Ciências Imobiliárias. O CONSELHO FEDERAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS-COFECI, usando da competência que lhe confere o artigo…
RESOLUÇÃO-COFECI Nº 1.389/2016 (Publicada no D.O.U nº 30, de 10/02/17, Seção 1, fls. 80) Revoga a Resolução- COFECI nº 1.058/07, que permite a aceitação de Certidão de Conclusão de Curso para início de processo de inscrição de pessoas físicas. O CONSELHO FEDERAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS – COFECI, no uso das atribuições que lhe…
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