RESOLUÇÃO-COFECI Nº 1.386/2016 (Publicada no D.O.U. nº 234, de 07/12/16, fls. 140, Seção 1) Estabelece valores de anuidades, emolumentos e preços de serviços para o exercício de 2017. O CONSELHO FEDERAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS COFECI, no uso das suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO as disposições contidas no artigo 16 da Lei nº 6.530/78,…
RESOLUÇÃO‐COFECI Nº 1.382/2016 (Publicada em 17/05/16, DOU 93, Fls. 102, Seção 1) Institui nova Cédula de Identidade Profissional, em modelo único, de uso obrigatório por todos os inscritos no Sistema COFECI‐CRECI, e dá outras providências. O CONSELHO FEDERAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS‐COFECI, no uso de suas atribuições legais e regimentais, especialmente a conferida pelo Art.…
RESOLUÇÃO-COFECI nº 1.381/2016 (Publicada no D.O.U nº 93, de 17/05/2016, Seção 1, fls. 102) Dá nova redação ao artigo 41 e seus parágrafos, e ao artigo 42, da Resolução-Cofeci nº 327/92, para estabelecer novos procedimentos relativos à transferência e transformação de inscrição. O CONSELHO FEDERAL DE CORETORES DE IMÓVEIS-COFECI, no uso das atribuições que lhe…
RESOLUÇÃO-COFECI nº 1.363/2015 (Publicada no D.O.U nº 72, de 16/04/2015, Seção 1, fls. 86) Institui o CADASTRO NACIONAL DA QUALIDADE IMOBILIÁRIA (CNQI), para Empresas de Consultoria de Qualidade e Empresas Certificadoras de Qualidade, no âmbito do Sistema COFECI-CRECI, assim como institui o PROGRAMA DE QUALIDADE IMOBILIÁRIA (PQI), a ser ministrado sob o formato de acesso…
RESOLUÇÃO-COFECI Nº 1.356/2015 Publicada em: 26/03/15 – D.O.U nº 58 – Fls.78 (Seção 1) Institui o Cadastro Nacional de Empresas Operadoras de Leilões eletrônicos no âmbito do Sistema COFECI-CRECI e dá outras providências. O CONSELHO FEDERAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS-COFECI, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 5º e 16, inciso XVII, da…
RESOLUÇÃO‐COFECI Nº 1.336/2014 (Publicada em 11/11/2014, DOU 218, Fls. 125, Seção 1) Altera a Resolução COFECI nº 1.168/2010 em conformidade com a nova redação da Lei 9.613/98 em face da edição da Lei nº 12.683/12. O CONSELHO FEDERAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS ‐ COFECI, no exercício regular das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo…
Cria serviço eletrônico para envio de informações de alunos das Escolas de TTI para o COFECI.
Altera o art. 1º da Resolução-Cofeci nº 717/2001, para incluir o estágio obrigatório na matriz curricular. “Ad referendum”
Dá nova redação ao caput do artigo 9º e revoga seus parágrafos 1º e 2º, da Resolução-Cofeci nº 146/82.
Torna obrigatório o arquivamento no CRECI de documentos referentes a lançamentos imobiliários e respectivas incorporações e dá outras providências.
Dispõe sobre os procedimentos a serem observados pelas pessoas jurídicas que exerçam atividades de promoção imobiliária ou compra e venda de imóveis, para cumprimento das obrigações consignadas na Lei nº 9.613, de 03 de março de 1988 e subsequentes alterações.
Dá nova regulamentação ao registro de estágio nos Conselhos Regionais de Corretores de Imóveis.
Aprova o Regimento do Conselho Federal de Corretores de Imóveis e o Regimento Padrão para os Conselhos Regionais de Corretores de Imóveis.
Revoga o § 2º do artigo 8º, e dá nova redação ao § 1º do artigo 47, da Resolução-COFECI nº 327/92.
Estabelece nova regulamentação para o funcionamento do Cadastro Nacional de Avaliadores Imobiliários, assim como para elaboração de Parecer Técnico de Avaliação Mercadológica e dá outras providências.
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