RESOLUÇÃO COFECI Nº 342/92
Dispõe sobre ratificação de Convenção Coletiva de Consumo.
RESOLUÇÃO COFECI Nº 335/92
Cria o anel símbolo do Corretor de Imóveis.
RESOLUÇÃO COFECI Nº 334/92
Regulamenta a cobrança da “Taxa de Intermediação” na locação de imóveis e dá outras providências.
RESOLUÇÃO COFECI Nº 328/92
Concede parcelamento para pagamento de débito de anuidades de Pessoas Físicas e Jurídicas para com os respectivos Regionais. “Ad referendum”
RESOLUÇÃO COFECI Nº 327/92
Revê, consolida e estabelece normas para inscrição de pessoas físicas e jurídicas nos Conselhos Regionais de Corretores de Imóveis. “Ad referendum”
RESOLUÇÃO COFECI Nº 326/92
Aprova o Código de Ética Profissional dos Corretores de Imóveis. “Ad referendum”
RESOLUÇÃO COFECI Nº 325/92
Cria a Comissão de Atendimento ao Consumidor nos Conselhos Regionais de Corretores de Imóveis.
RESOLUÇÃO COFECI Nº 316/91
Fixa parâmetros para determinação de pena pecuniária aplicável às pessoas físicas e jurídicas que sejam autuadas no exercício ilegal da profissão.
RESOLUÇÃO COFECI Nº 315/91
Fixa parâmetros para determinação de pena pecuniária aplicável às pessoas físicas e jurídicas que sejam autuadas e respondam processos disciplinares.
RESOLUÇÃO COFECI Nº 258/89
Padroniza procedimento administrativo a ser seguido pelos Regionais quanto aos pedidos de inscrição feitos com base nas Resoluções – COFECI 90/80 e 100/80
RESOLUÇÃO COFECI Nº 199/85
Instrui os Conselhos Regionais de Corretores de Imóveis no sentido de manter fiscalização permanente junto às pessoas jurídicas de que trata o Artigo 6º e seu parágrafo único da Lei Nº 6.530/78 que incluem na sua atividade a administração imobiliária.
RESOLUÇÃO COFECI Nº 181/84
O CONSELHO FEDERAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 16, item XVII, da Lei N.º 6.530, de 12 de maio de 1978, regulamentada pelo Decreto N.º 81.871, de 29 de junho de 1978.
RESOLUÇÃO COFECI Nº 176/84
Disciplina a cobrança de Dívida Ativa pelos Conselhos Regionais de Corretores de Imóveis e dá Outras providencias
RESOLUÇÃO COFECI Nº 162/83
Cria o Registro de Qualificação para prenotação dos títulos dos Corretores de imóveis.
RESOLUÇÃO COFECI Nº 161/83
Cria o Registro de Qualificação para prenotação dos títulos dos Corretores de imóveis.
