Folha de São Paulo
A compra de uma casa ou apartamento pode ser a realização de um sonho, mas quem passou por isso sabe que para fechar o negócio é preciso mais que dinheiro.
Operação complexa, a negociação exige cuidados com questões jurídicas, documentação, valores, prazos, localização e estado do imóvel.
E não só para o comprador ou vendedor. A locação também requer atenção para evitar problemas para o proprietário e o inquilino.
Para Alexandre Lovizzaro, 43, morador de Alphaville (em Barueri, na Grande São Paulo), a primeira experiência não foi boa. Há cerca de dez anos, comprou um imóvel e só depois soube dos impostos que tinha de pagar e dos problemas com a documentação.
Desde então, passou a investir no mercado imobiliário e ter cuidado redobrado com a parte jurídica, contando com a ajuda de um advogado.
Para se precaver de problemas como esses, deve-se contratar uma imobiliária, um corretor, um advogado ou, para evitar mais gastos, fazer tudo por conta própria? Para ajudar a responder essas questões, a Folha ouviu quem esteve nas duas pontas da negociação, além de especialistas em defesa do consumidor e profissionais que podem intermediar o fechamento do contrato.
HORA DA COMPRA
Comprar ou vender o imóvel sem contratar um advogado ou uma imobiliária que preste serviços jurídicos exige atenção extra, especialmente se a negociação for feita por quem não atua no ramo de direito imobiliário.
A ressalva ocorre porque, se a negociação não for bem-feita, a compra poderá trazer prejuízo futuro a quem adquiriu a moradia.
Maria Inês Dolci, coordenadora institucional da Proteste (Associação Brasileira de Defesa do Consumidor), sugere pedir o auxílio de um advogado de confiança que possa checar a documentação. “Se o comprador tiver um advogado bom, nem precisará de um corretor ou imobiliária para ajudar.”
Uma das situações que requerem atenção redobrada é quando o vendedor é pessoa jurídica. Se ele está com pendências trabalhistas e colocou o imóvel como garantia de pagamento, por exemplo, o bem poderá ser penhorado, alerta a advogada Joanna Paes de Barros e Oliveira.
A assistente financeira Eliana dos Santos, 42, conta que tentou vender o apartamento, no ano passado, sem contratar uma imobiliária, mas não achou interessados. Assim, recorreu a um corretor, que conseguiu vendê-lo.
De acordo com ela, a imobiliária em que ele trabalhava analisou a documentação, e a venda ocorreu de forma segura. Como ponto negativo, Eliana ressalta a comissão que precisou pagar, de 6% do valor do imóvel. Normalmente, esse gasto é acrescentado no preço do bem.
Vencida essa etapa, era hora de comprar um apartamento. Nesse caso, não gastou dinheiro extra, pois o irmão do vendedor era advogado e fez o trabalho gratuitamente. Para não correr risco, ela só fechou o negócio após um colega de trabalho, familiarizado com transações imobiliárias, examinar se o processo estava correto.
“O corretor vai verificar a parte comercial. Já a análise jurídica fica para o advogado”, diz o advogado Márcio Rachkorsky, colunista da Folha.
As imobiliárias costumam ter um departamento jurídico que cuida da documentação e elabora os contratos. O pagamento varia de 6% a 8% do valor do imóvel, mais as despesas com documentação. Já corretores autônomos costumam oferecer o serviço de aproximação de compra e venda, sem a parte jurídica.
“Há uma análise documental muito importante, em que se apura, entre outras coisas, se o imóvel tem ônus, débito e pendências com impostos e condomínios”, afirma Roseli Hernandes, diretora da Lello Imóveis.
