Capixabão
A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) aprovou mudanças na cobrança da tarifa de energia elétrica. Pelas novas regras, as operadoras poderão cobrar preços diferentes a partir de faixas de uso, com os valores mais altos nos horários de pico.
Quem consumir mais energia nos chamados horários alternativos – como no meio da madrugada ou no meio do dia – vai pagar mais barato. As mudanças entram em vigor em 2013 e ainda deverão passar por um período de avaliação.
Cada distribuidora de energia poderá definir um intervalo de três horas entre as 17h e 22h em que o consumo de energia elétrica será mais caro. Nesse horário, a tarifa será de três a cinco vezes mais do que nas outras horas do dia.
A cobrança de iluminação pública deve usar obrigatoriamente a nova medição a partir de janeiro de 2014. Durante o ano de 2013, haverá uma fase de simulações, em que cada cliente conseguirá saber se vai gastar mais ou menos pela nova medição.
Bandeiras
Para os consumidores de baixa tensão – residenciais, comerciais, industriais e de áreas rurais -, a principal mudança é a criação da modalidade tarifária branca, que será uma alternativa à convencional hoje em vigor e oferecerá três diferentes patamares para a tarifa de energia, de acordo com os horários de consumo.
De segunda a sexta-feira, uma tarifa mais barata será empregada na maioria das horas do dia; outra mais cara, no horário em que o consumo de energia atinge o pico máximo, no início da noite; e a terceira, intermediária, será entre esses dois horários. Nos finais de semana e feriados, a tarifa mais barata será empregada para todas as horas do dia.
A tarifa branca somente começará a valer quando as distribuidoras substituírem os medidores eletromecânicos de energia pelos eletrônicos, assunto que está em estudo na Aneel e foi abordado na Audiência Pública n. 43/2010. A modalidade tarifária branca não valerá para a iluminação pública e os consumidores de baixa renda.
Outra mudança, válida a partir de janeiro de 2014, é a criação das Bandeiras Tarifárias Verde, Amarela e Vermelha, que funcionarão como um semáforo de trânsito e se refletirão em diferença de tarifa para o consumidor. A Bandeira Verde significa custos baixos para gerar a energia. A Bandeira Amarela indicará um sinal de atenção, pois os custos de geração estão aumentando. Por sua vez, a Bandeira Vermelha indicará que a situação anterior está se agravando e a oferta de energia para atender a demanda dos consumidores ocorre com maiores custos de geração, como por exemplo, o acionamento de grande quantidade de termelétricas para gerar energia, que é uma fonte mais cara do que as usinas hidrelétricas.