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Caixa Econômica alerta que se o FGTS for corrigido pela inflação, os juros podem chegar a 8,66% ao ano.
A correção das contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) pela inflação pode quase dobrar as taxas de juros cobradas nos financiamentos habitacionais que usam recursos dessa fonte, diz a Caixa Econômica Federal (CEF)
Segundo o Jornal Brasil Econômico, o alerta faz parte da estratégia de defesa do banco contra cerca de 30 mil ações que pedem a correção do FGTS pela inflação, que tem superado regularmente a Taxa Referencial (TR), usada para fazer a atualização dos saldos do fundo.
Se o FGTS for corrigido pela inflação, as taxas de juros cobradas no crédito habitacional que usa recursos do fundo subiriam da faixa atual de 6,66% a 8,66% ao ano para uma variação entre 12,5% e 14,6% ao ano, segundo contas apresentadas em um dos processos em que o banco foi derrotado.
No caso de um empréstimo de R$ 100 mil com prazo de 10 anos, o montante de juros pago pelo mutuário saltaria 63%, de R$ 110.894,49 para R$ 180.645,87. Nos cálculos, o banco usou como referência o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
Entenda o caso
O portal a Gazeta Online explica: a lei que trata o FGTS diz que os depósitos serão corrigidos com base nos parâmetros fixados para atualização dos saldos dos depósitos das poupanças, além de juros de 3% ao ano. Mas em fevereiro, ao julgar a correção dos precatórios, o Supremo Tribunal Federal entendeu que usar a TR para fazer a correção monetária não repõe o poder de compra do dinheiro.