Num país em que o trabalho informal é a saída para muitos driblarem as dificuldades derivadas dos embargos econômicos, os cubanos ganharam nesta quinta-feira novas modalidades de emprego autônomo reconhecidas pelo governo. Profissões como corretor de imóveis, serralheiro e bombeiro hidráulico passaram a ser autorizadas oficialmente na ilha. Elas se juntam a outras 181 atividades por conta própria permitidas desde que o presidente Raúl Castro autorizou uma política de abertura à iniciativa privada, há três anos. As mudanças devem aumentar ainda mais a concessão de licenças de trabalhos independentes, atualmente em 436.342. Em 2010, o número oficial de cubanos trabalhando de forma autônoma não passava de 150 mil.
A lista foi publicada na Gazeta Oficial de Cuba e amplia uma série de ofícios que já eram exercidos longe do controle do governo, mas que agora passam a ser regulamentados por ele. O caso dos corretores de imóveis é um dos mais significativos: a atividade havia se expandido desde 2011, quando o governo eliminou os obstáculos para que os cubanos pudessem comprar e vender casas de maneira independente. Mas ainda era considerado ilegal ganhar dinheiro servindo de intermediário entre donos de imóveis e potenciais compradores.
As novas regras também regulam a figura do agente de telecomunicações, responsável pela “promoção e venda no varejo de produtos e serviços de telecomunicações oferecidos no atacado pela Etecsa”, a estatal que administra o setor.
Outras atividades que estavam suspensas “porque não existia um mercado lícito” de matérias-primas e equipamentos, segundo o jornal governista Granma, passam a ser autorizadas. São os casos dos ofícios de ferreiro, fundidor e vendedor de artigos diversos, como mármore, carvão ou tintas.
– Há previsão de que sejam comercializados em alguns lugares do país chapas de aço e alumínio, mármore, sucata de alumínio e de bronze, barras, tubos de diferentes formas, máquinas de polir pisos e cilindros de oxigênio e acetileno – contou ao Granma José Barreiro Alfonso, assessor do Ministério do Trabalho e Seguridade Social.
Por outro lado, as novas regras definem com mais detalhes as permissões de atividades como estilista, alfaiate e vendedor de artigos domésticos. A ideia é eliminar negócios montados pelos cubanos que, amparados nessas licenças, revendem roupas, sapatos e outros artigos importados ou comprados em lojas estatais. E estabelecem penalidades a quem for flagrado fazendo isso.
– Colocaremos ordem, pois ninguém tem autorização de comprar mercadorias num estabelecimento do Estado para depois especular com elas – afirmou Barreiro ao Granma.
Em outubro de 2010, Raúl Castro desenhara uma reforma trabalhista que, com o respaldo do Partido Comunista, passou a autorizar oficialmente trabalhos como os de jardineiros, manicures, massagistas e taxistas. Mais tarde, o governo ampliou as formas de gestão de estabelecimentos como salões de cabeleireiro e barbearias, que ganharam a permissão de alugar imóveis do estado e administrar o negócio de forma independente.
Castro afirmara que, com essa política, esperava alcançar uma eficiência econômica na ilha sem que o sistema que a rege perdesse seu caráter comunista – e sem abrir mão de benefícios à população como o acesso à saúde e educação gratuitas.
A novidade vem à tona um dia depois de o governo de Cuba anunciar os resultados de outra iniciativa de abertura, relacionada à migração. Desde janeiro, quando entrou em vigor a reforma nos sistemas de entrada e saída da ilha, pelo menos 182.799 cubanos viajaram para o exterior, e outros 1.900 voltaram a viver no país.
Por O Globo | Agência O Globo – qui, 26 de set de 2013
