ES Hoje
O monitoramento da agenda de saúde dos beneficiários do Programa Bolsa Família chegou a 70% das 10,4 milhões de famílias que deveriam ser acompanhadas. O novo marco aponta que 7,3 milhões de famílias tiveram a vacinação infantil e o pré-natal verificados no primeiro semestre de 2011. Dentre as estatísicas do Sudeste, em uma média, o Espírito Santo é o que possui o mior índice de acompanhamento.
Estes registros alcançaram sucessivos crescimentos nos últimos anos. No primeiro semestre de 2005, o índice de acompanhamento no perfil de saúde foi de 6,5%. No segundo semestre de 2010, o percentual atingiu 68% e no último período passou a 70%.
Esses resultados, que apresentam aumento de dois pontos percentuais somente no último período, se devem ao esforço do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) junto a estados e municípios para elevar o acesso dos beneficiários aos serviços de saúde. O MDS e o Ministério da Saúde estão definindo ações em parceria que vão elevar ainda mais o monitoramento da contrapartida do programa de transferência de renda.
Indicadores mais altos foram alcançados pelos municípios do Piauí com 81% (veja informações por estado abaixo). Das 340.212 famílias que se enquadram no perfil, os técnicos de saúde acompanharam 278.725. O percentual de famílias monitoradas também ficou acima da média nacional nos Estados do Paraná (79%), Roraima e Rio Grande do Norte com 78% cada.
Além de transferir recursos para a complementação de renda da população pobre, o Bolsa Família exige a frequência escolar ? acompanhada a cada bimestre pelo Ministério da Educação ? e a agenda de saúde em dia. O cumprimento das duas contrapartidas é necessário para o recebimento do benefício. Os municípios, estados e os ministérios da Saúde e Educação são parceiros do MDS na gestão do programa.
O Bolsa Família transfere cerca de R$ 1,4 bilhão por mês e atende quase 13 milhões de famílias. Desse total, 10,4 milhões possuem crianças menores de 7 anos e mulheres em idade fértil (14 a 44 anos) e, por esse motivo, se enquadram no critério de saúde.
Toda família com renda mensal de até R$ 140 por integrante tem direito ao benefício. Quem ainda não o recebe, deve procurar o gestor municipal do Bolsa Família na prefeitura do município em que mora e solicitar a inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal. A base do Cadastro é usada pelos técnicos do MDS para a concessão dos valores, que variam de R$ 32 a R$ 242, de acordo com o perfil socioeconômico e a quantidade de filhos de até 17 anos.
