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O Espírito Santo é um dos estados mais seguros para a realização de investimentos: é um dos mais bem-avaliados do País pelo Ministério da Fazenda quanto à sua capacidade de pagamento de empréstimos. A Secretaria do Tesouro Nacional (STN) concedeu ao Governo do Estado a nota “A-” em relação ao assunto.
A classificação feita pela STN vai de “A+” para “D-” e foi alcançada com base em informações referentes ao período entre 2009 e 2011. Porém, considerando-se o período entre 2010 e 2012 e os mesmos parâmetros de avaliação da instituição, segundo estimativas do Tesouro Estadual, o Espírito Santo deverá ficar com a nota “A”.
As notas “A” ou “A-”, conforme a STN, significam que um estado tem situação fiscal forte, com risco de crédito baixo. O Espírito Santo vem cumprindo as metas do Programa de Ajuste Fiscal, tendo fechado o ano de 2012 com superávit primário de R$ 198 milhões.
O secretário de Estado da Fazenda, Maurício Cézar Duque, avalia que a boa nota conquistada é reflexo de uma gestão financeira séria e eficiente, o que é de grande importância para que o Estado atraia cada vez mais investimentos.
“Quando uma empresa avalia a possibilidade de se investir na economia de um Estado, pesam bastante um ambiente institucional forte e a capacidade de realização de investimentos, como em infraestrutura, logística e educação. E podemos afirmar que estamos aptos a captar recursos, para ampliar ainda mais nosso poder de investimento em benefício da população”, destaca.
Os estados brasileiros atualmente só contraem empréstimos sob autorização da STN, mediante análise da capacidade de pagamento dos entes. Ao final de 2012, a STN anunciou a classificação dos estados de “D-” até “A+”, o que serve agora de parâmetro para autorizá-los ou não a aumentar o endividamento. Os critérios de avaliação para concessão de aval para contratação de novas operações de crédito são estabelecidos nas portarias MF 306/2012 e STN 543/2012.
Têm os maiores pesos na avaliação da STN o percentual de endividamento em relação à respectiva receita do Estado e o serviço da dívida na Receita Corrente Líquida (o quanto da dívida é quitado por ano), que no Espírito Santo são bem baixos.
O consultor do Tesouro Estadual e gerente de Controle do Endividamento Público da Sefaz, Marco Antonio Rocha Lima Guilherme, recorda que o Espírito Santo é um dos estados menos endividados do País, com relação da dívida pública sobre a receita corrente líquida de 0,15.
Além disso, mantém os gastos com pessoal bem abaixo do limite – a relação da despesa total com pessoal do Executivo sobre a Receita Corrente Líquida foi de 36,32% em 2012, sendo o máximo permitido pela Lei de Responsabilidade Fiscal 49%.
“O controle dos gastos e boa gestão financeira permitem ao Espírito Santo hoje destinar cerca de 12% de sua receita a investimentos. É um valor muito significativo, que demonstra que o Espírito Santo, proporcionalmente, é um dos Estados que mais realizam investimentos no País”, destaca o gerente.
