ADEMI
Uma análise das informações recentemente divulgadas pelo IBGE mostra que o Brasil avançou consideravelmente no período 2000-2008 no abastecimento de água, mas ainda há um longo caminho a ser percorrido na área da coleta e tratamento do esgoto. Dos 5.564 municípios existentes há 3 anos no país, 99,4% tinham adução de água em pelo menos um distrito. Apenas 33 não dispunham de rede geral, 21 deles no Nordeste, sendo 11 na Paraíba.
Já as diferenças regionais no volume de água distribuído diariamente se mantinham. No Sudeste, esse volume alcançou 450 litros por pessoa, mais do dobro do Nordeste (210 l). Na média nacional, 7,1% da água das redes ainda não recebiam tratamento, com destaque para o Norte, com percentual de 25,6%.
Entretanto, pouco se avançou na coleta de esgoto. O percentual dos municípios que tinham esse serviço passou de 52,2% em 2000 para meros 55,1% em 2008. Não houve mudança nas diferenças regionais: no Sudeste esse percentual era de 95,1%, contra 13,3% no Norte, 28,3% no Centro-Oeste, 39,7% no Sul e 45,6% no Nordeste.
A maioria dos Estados tinha mais de 70% de tratamento de esgoto em todas as regiões, com destaque para Roraima, Rio de Janeiro, Paraná e Distrito Federal que tratavam a totalidade do esgoto coletado. Já Acre, Amazonas, Alagoas, Minas Gerais e Rio Grande do Sul tratavam menos de 50% do esgoto coletado. Uma vez que apenas a metade dos municípios fazia coleta de esgoto e que grande parte do esgoto coletado não recebia tratamento adequado, o sistema de tratamento mostrava-se insuficiente para atender à demanda.
Em 2009, 44,5% da população foram atendidos por rede de esgoto, e 37,9% tiveram seu esgoto tratado, segundo o Ministério das Cidades. Ou seja, muita sujeira continuava sendo lançada nos cursos d’água, com sérios prejuízos à saúde, aos gastos com o tratamento de doenças e ao meio ambiente.
O percentual de municípios dotados de redes coletoras que investia em melhorias dos sistemas passou de 30,3% em 2000 para 44% em 2008. Mas apenas 13,7% dos municípios estavam investindo em melhorias ou ampliações em suas estações de tratamento.
O Plano Nacional de Saneamento Básico prevê que até 2030 serão necessários R$ 270 bilhões para esta finalidade, mas o país está gastando apenas cerca de R$ 7,8 bilhões ao ano.
Os dispêndios têm permanecido abaixo das previsões orçamentárias pelas razões conhecidas, como ausência de projetos ou projetos mal feitos com dados desatualizados e problemas de licenciamento ambiental.
Espera-se que o PAC 2 consiga efetivamente desembolsar R$ 40 bilhões no período 2011-2014. E que o setor privado seja estimulado a participar cada vez mais em parcerias com as concessionárias estaduais e municipais, para que o saneamento básico seja acessível a todos os brasileiros.
