Lei federal proíbe os fumódromos em locais fechados
O cigarro está com os dias contados. Com a aprovação do projeto de lei que proíbe os fumódromos em locais fechados, sejam públicos ou privados, os fumantes terão mais dificuldade manter o vício. A lei – que ainda precisa ser sancionada pela presidente Dilma Rousseff – também prevê aumento do imposto sobre o cigarro e determina preço mínimo de venda do produto.
No Espírito Santo, desde 2009, uma lei estadual proíbe o cigarro em locais fechados, mas libera o fumo em áreas abertas ou nos fumódromos, desde que sejam em áreas isoladas e arejadas. Com a aprovação da nova lei, as normas devem mudar no Estado, já que apenas a determinação federal terá validade.
Pela nova regra, bares, restaurantes, danceterias e empresas ficam proibidos de criar áreas específicas para fumantes. Quem desobedecer será punido, mas a proposta ainda precisa ser regulamentada para que o valor da multa seja fixado.
