Diário do Nordeste
Entre o próximo ano e 2018, a meta é construir três milhões de unidades habitacionais por meio do programa
São Paulo/Fortaleza. O governo Federal fará em 2015 um reajuste no valor limite dos imóveis que podem ser enquadrados no programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV), segundo afirmou a secretária nacional da habitação, Inês Magalhães. “Para a meta de contratação de 2015, os valores serão revistos, como fazemos periodicamente”, disse ontem, após participar de seminário sobre o programa habitacional, em São Paulo.
A secretária explicou que o ajuste ainda não tem um porcentual definido, nem uma data para entrar em vigor. Ela acrescentou que, ao não fixar um prazo específico para o ajuste, o governo federal busca evitar que empresários adiem o início de empreendimentos imobiliários para aguardar os novos valores, o que geraria interrupção na contratação de novos projetos que são de interesse da população de menor poder aquisitivo. “Perseguimos a não indexação da economia, e os ajustes nos valores serão dados a partir de uma análise dos custos”, disse.
3 milhões de unidades
Inês reafirmou a meta de contratação de três milhões de unidades na terceira etapa do MCMV, entre 2015 e 2018, conforme já anunciado pela presidente Dilma Rousseff (PT). Desse montante, 350 mil ocorrerão já no primeiro semestre de 2015, sob as mesmas condições vigentes hoje, para evitar interrupção na contratação na passagem da segunda para a terceira fases do programa. Questionada, a secretária não confirmou nem descartou a aplicação dos ajustes já nas primeiras contratações.
No Ceará
Para o presidente do Sindicato das Indústrias da Construção Civil do Ceará (Sinduscon-CE), André Montenegro, a notícia da continuidade e da elevação no valor limite do MCMV “é muito boa para o setor e mostra a boa vontade do governo em ampliar o programa no País”. Segundo ele, o aumento dos valores era um pleito de, pelo menos, um ano do setor, que, no Ceará, veio este ano por do governo do Estado, que aportou R$ 200 milhões, em contrapartidas ao PAC, para viabilizar o MCMV II, no Estado.
De acordo com Montenegro, o aporte do governo Estadual foi o que assegurou o financiamento de R$ 2,5 bilhões do Bndes, no programa, viabilizando a contratação de 39 mil novas moradias populares, para a população com renda entre zero e três salários mínimos. “Todas as 39 ml casas já foram contratadas”, informou Montenegro.
Último reajuste
A última mudança no limite de preços do Minha Casa, Minha Vida ocorreu em 2012. Na ocasião, o teto das unidades em São Paulo, Rio e Brasília subiu de R$ 170 mil para R$ 190 mil.
Nas demais cidades, esse limite varia de R$ 90 mil a R$ 170 mil, dependendo do número de habitantes. Empresários da construção reclamam, frequentemente, da defasagem nos preços e na falta de previsibilidade sobre ajustes futuros. Em paralelo, consideraram positivo o acordo recente com o governo federal para estender o programa sob as condições atuais, com mais 350 mil contratações, evitando paralisações futuras.
Déficit habitacional
A equalização do déficit habitacional no País demandará investimentos de R$ 760 bilhões, ao longo de dez anos, de acordo com estudo divulgado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), em seminário sobre o Minha Casa, Minha Vida.
O levantamento considera que até 2024, o País terá 16,8 milhões de novas famílias, sendo 10 milhões com renda familiar de até três salários mínimos – ou seja, com menor ou nenhuma condição de adquirir uma casa própria, sem subsídio.
Com um déficit estimado de cinco milhões de moradias no fim de 2014, o desafio total será proporcionar habitações para cerca de 22 milhões de famílias na próxima década.
Se o programa Minha Casa, Minha Vida atender ao menos 51% das famílias, isso representará a necessidade de construção de 11,2 milhões de habitações populares, o equivalente a 1,1 milhão por ano.
Considerando uma atualização do valor médio das habitações para R$ 68,1 mil nos próximos dez anos, o levantamento da FGV calcula a necessidade de investimentos de R$ 760 bilhões, o equivalente a R$ 76 bilhões por ano.
