Lugar Certo
Publicação elaborada por entidades representativas reforça as principais práticas que proporcionam ganho de qualidade e melhoram desempenho de projetos
As normas técnicas que regem a construção civil brasileira são inúmeras e cada uma trata sobre itens específicos que envolvem uma obra de grande ou médio porte. Mas nem todas as normativas são de conhecimento dos profissionais da área, ou precisam ser adquiridas na Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT).
Para facilitar o processo de conhecimento das principais normas da construção civil, o Sindicato da Indústria da Construção Civil de Minas Gerais (Sinduscon-MG), em parceria com a Câmara Brasileira da Indústria da Construção (Cbic), preparou o guia “Principais Normas Técnicas – Edificações”. A publicação reúne 881 normas aprovadas pela ABNT, entre elas, 496 relacionadas ao desempenho, projetos e especificação de materiais e sistemas construtivos. Outras 306 dizem respeito a controle tecnológico, 64 a execução de serviços, 13 a viabilidade, contratação e gestão e duas a manutenção.
De acordo com o presidente do sindicato, Luiz Fernando Pires, a demanda das construtoras e dos engenheiros por um sumário de normas inspirou criação do guia. Para ele, o setor da construção estar alinhado com a normatização. “O cumprimento de normas técnicas tem caráter obrigatório, previsto em leis e instrumentos legais, e proporciona isonomia técnica, sendo um referencial irrefutável neste sentido. Cumpre, também, o papel de ser um dos pilares da segurança jurídica, devendo ser encarado pelas construtoras e profissionais como um referencial do estado da arte. Esta prática proporciona, ainda, ganhos de qualidade e desempenho dos componentes, elementos, sistemas e processos regulamentados pelas normas”, explica.
O guia teve como fonte o site da ABNT. “Como o processo de atualização de norma é dinâmico, o site da ABNT deverá ser consultado para avaliar a fase atual em que se encontram as normas e a existência de outros incidentes no tema de interesse. Esperamos que nossa percepção seja assertiva e que esta publicação se torne mais um instrumento facilitador para os profissionais e as empresas em seus projetos e execuções, fazendo com que, cada vez mais, a concorrência no setor seja pautada pelo equilíbrio técnico”, ressalta Pires.
As normas que constam no guia foram distribuídas em cinco temas: Viabilidade, Contratação e Gestão; Desempenho, Projeto e Especificação de Materiais e Sistemas Construtivos; Execução de Serviços; Controle Tecnológico, e Manutenção.
O manual teve o apoio da Comissão de Materiais e Tecnologia (Comat) da Cbic. “Neste contexto, a CBIC entende que é fundamental a utilização de um conjunto de normas para assegurar a conformidade de todo o setor, reduzindo fragilidades técnicas e garantindo qualidade, segurança, conforto e sustentabilidade aos empreendimentos”, destaca o presidente da CBIC, Paulo Safady Simão.
Veja o guia aqui.