O programa federal de habitação popular “Minha casa, minha vida” já passou por várias alterações desde que foi lançado, em março de 2009. Por isso, o EXTRA elaborou um manual para auxiliar quem ainda não tem casa própria – e sonha com uma – e quem é beneficiário do MCMV e deseja lembrar seus direitos.
Quem ganha até R$ 1.600 pode se inscrever no programa dentro da faixa 1 e obter um desconto de até 96% no valor do imóvel, pagando a prestação mínima de R$ 25 por 120 meses. As inscrições são feitas no site da Prefeitura do Rio ou no Centro de Atendimento da Secretaria municipal de Habitação (SMH), onde a pessoa pode conferir se já foi sorteada ou alterar seu cadastro.
O edital com as regras e a lista dos candidatos concorrentes a um imóvel são publicados no Diário Oficial do Município e no site da SMH. O sorteio é feito com as dezenas da loteria federal. Após a realização, os contemplados recebem uma carta. É necessário que compareçam ao Centro de Atendimento em até 30 dias para que não sejam desclassificados.
Em novembro, a presidente Dilma Rousseff anunciou que o governo está fazendo um estudo para lançar a fase 3 do “Minha casa, minha vida”:
– Começamos em um milhão, passamos para 2,7 milhões e agora vamos colocar um outro padrão para ser seguido – disse a presidente, sem informar, entretanto, a previsão para lançamento dessa nova etapa.
Campeão na produção de unidades do programa, o Rio tem como meta chegar a 100 mil unidades contratadas até o fim de 2016. Para o secretário de Habitação, Pierre Batista, o programa está evoluindo:
– Tomara que tenham as fases 3, 4, 5. Vai possibilitar melhorar a vida de muita gente, porque reduz o déficit de uma população carente, que não tem acesso à moradia.
Fonte: Jornal Extra – 01/12/2013
