Título: Avaliação de Imóveis – Teoria e Prática
Autor: Frederico Mendonça
Sinopse: Trata-se de um dos poucos livros técnicos sobre avaliação de imóveis e perícias destinado exclusivamente a Gestores Imobiliários, Corretores de Imóveis, Consultores, Empresários e outros profissionais do Mercado Imobiliário, à luz da Resolução nº 1066/07 e do Ato Normativo nº 001/08 do Conselho Federal de Corretores de Imóveis.
O conteúdo e a forma como foi concebido, notadamente pela sua linguagem simples, inteligível e de fácil aplicação, escrito de forma didática, buscando ensinar “como fazer”, tornam esse livro um verdadeiro roteiro de trabalho para o Corretor Perito Avaliador.
O autor, Frederico Mendonça, é perito avaliador e professor da Fcap/PE com mais de 25 anos de experiência no marcado imobiliário.
“Absolutamente indispensável para quem pretende especializar-se no assunto, e também para os Corretores em geral, para cujo exercício profissional é fundamental saber avaliar” João Teodoro da Silva, Presidente do Cofeci
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Título: Questões Controvertidas de Locação e Condomínio
Autor: Geraldo Beire Simões
Editora: Renovar
Sinopse: A construção doutrinária do Direito Imobiliário, especialmente no que se refere ao provocante desafio do inquilinato urbano, um dos ramos do direito privado de maior densidade social e econômica, muito se enriquece e consolida, com a publicação do livro, há tempo reclamado e esperado, do advogado e professor Geraldo Beire Simões.
Cada um dos artigos reunidos neste livro, que servirá de fonte permanente de consulta para todos os segmentos do mercado, destila o seu esforço e seu sonho. Não se trata de um mero repositório de opiniões doutrinárias, com frio distanciamento da realidade de um mercado tão denso e nervoso.
*GERALDO BEIRE SIMÕES É PRESIDENTE DA ABAMI – ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ADVOGADOS DO MERCADO IMOBILIÁRIO
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Título: Condomínio Edilício
Autor: Hamilton Quirino
Editora: Lumen Juris Editora
Sinopse: “O livro aborda os pontos principais do Condomínio Edilício, com comentários aos dispositivos do Código Civil de 2002, e artigos ainda vigentes da Lei 4.591. Atual, a obra traz as recentes alterações através da Lei 10.931, de 02 de Agosto de 2004.
Além da doutrina e da jurisprudência, apresenta perguntas e respostas a respeito do tema. Livro de interesse de advogados, estudantes, magistrados, e, principalmente, dos próprios condôminos.
Traz ainda comparações com a legislação estrangeira, como a Lei chilena que autoriza o corte de energia elétrica dos condôminos inadimplentes, e da Lei portuguesa, que disciplina a arbitragem no âmbito dos condomínios. Indica a mediação e a arbitragem como formas de solução alternativa de conflitos nas diversas relações condominiais”.
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Título: Falência do Incorporador Imobiliário – o Caso Encol
Autor: Hamilton Quirino
Editora: Lumen Juris Editora
Sinopse: “O advogado Hamilton Quirino acaba de lançar o livro Falência do Incorporador Imobiliário- o Caso Encol pela Edilora Lumen Juris. O livro com apresentação do Desembargador Silvio Capanema retrata a trajetória da Encol, que foi a maior empresa do setor de construção civil no Brasil e uma das maiores do mundo.
Além da história da empresa, desde o início, em Goiânia, em 1961, como uma pequena fábrica de tacos, até sua falência em 1999, com mais de 700 obras paradas em 66 grandes cidades do país, e rombo superior a dois bilhões de reais, o livro aborda também os aspectos jurídicos que envolvem a falência do maior incorporador imobiliário do País.
Ultrapassando a parte histórica e doutrinária, o livro conta como se organizaram os condomínios, para a retomada e conclusão dos prédios abandonados. E mostra como foram canceladas centenas de hipotecas não pagas pela empresa, apesar dos compradores terem pago todo o preço contratado”.
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Título: Manual do Síndico – Estudos e Jurisprudência
Autor: Hamilton Quirino
Editora: Lumen Juris Editora
Sinopse: “Nos dias presentes, sobretudo nas grandes cidades, é crescente a violência, em todos os sentidos. E cada vez mais as pessoas procuram ficar em casa, saindo menos, em busca de segurança. Esse fenômeno tem, pelo menos, um lado positivo, que é o aprimoramento da vida em família e, mais ainda, da vida comunitária. A maioria da população vive em condomínios, passando a viver mais em convívio com os seus vizinhos.
Nesse contexto assume grande importância a constante procura pela harmonia e a interação, que são difíceis, devido à origem diferenciada e heterogênea dos vários moradores. Na verdade, tem assumido papel relevante o trabalho de mediação entre os vizinhos, principalmente nos grandes edifícios de apartamentos. Essa mediação, feita pelo síndico, pelo conselho, por comissões de moradores ou por empresas especializadas, procura reduzir o trabalho do Judiciário. Também o Juizado de Pequenas Causas vem solucionando muitos conflitos. O nosso maior especialista na matéria de condomínio, CAIO MÁRIO DA SILVA PEREIRA, autor do projeto da Lei 4.591/64, sempre lembra, em suas palestras, os três “c” mais comuns nos edifícios: “cano”, “cão” e “carro”. Realmente constituem esses os três problemas mais frequentes nos edifícios: saber se a infiltração decorre de tubulação (cano) do prédio ou dos apartamentos; resolver a situação das pessoas que insistem em ter seus cães em casa, apesar da proibição das convenções ou dos regimentos internos; as constantes discussões sobre furtos de carros, colisões na garagem, e, nos prédios mais antigos, a convivência entre poucas vagas e grande número de automóveis. Alguns ainda acrescentam mais um “c”, que constitui alegria para uns e dor de cabeça para outros: “criança”.
Este trabalho procura situar tais questões no contexto da vida urbana, diante da escassez de moradia, dos problemas dos grandes centros urbanos, e da concentração de casas e prédios em condomínio, que cada vez aumentam mais, formando pequenas cidades cercadas (às vezes sitiadas). Atenção especial é dedicada ao síndico, que é hoje, afinal, o epicentro da vida comunitária”.
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Título: Guia Jurídico do Mutuário e do Candidato a Mutuário
Autor: Ronaldo Gotlib
Sinopse: Este guia é resultado de anos de trabalho e estudo de contratos do Sistema Financeiro de Habitação (SFH) e de toda a legislação pertinente. É ainda, e principalmente, fruto da análise das dúvidas mais comuns daqueles que adquiriram ou pretendem adquirir imóveis residenciai
s através de financiamentos por este sistema. Os milhares de atendimentos em nosso escritório e as centenas de reuniões em condomínios residenciais nos apontaram as dúvidas mais freqüentes de todos aqueles envolvidos nesse tipo de contrato. O objetivo deste trabalho é único: oferecer informações úteis em linguagem simples e acessível a todos.Em poucas páginas, o leitor tem acesso a uma síntese das principais irregularidades dos contratos que provocam o superfaturamento dos mesmos e transformam a maioria esmagadora em pactos absolutamente impagáveis. Mas, apesar de todos os problemas, aparentemente intransponíveis, existem soluções, que também são apresentadas neste guia.Não temos a pretensão de oferecer em poucas páginas todo conhecimento necessário ao entendimento dos contratos do SFH, mas sim dar informações mínimas necessárias aos mutuários para que possam compreender o negócio que firmaram. Desta forma, os mutuários terão mais condições de lutar contra as injustiças e fazer com que sejam respeitados seus direitos.
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Título: Casa Própria ou Causa Própria? A Verdade Sobre os Financiamentos Habitacionais
Autor: Ronaldo Gotlib
Editora: Temas & Idéias
Sinopse: A composição, de autoria de um dos maiores especialistas no assunto, tem por fundamento básico ofertar ao leitor condições de alcançar um maior conhecimento dos Sistemas de Financiamento Habitacionais – SFH – hoje vigentes no Brasil. De forma simples e objetiva, questionando suas irregularidades e apontando possíveis soluções para o grave problema que atinge um infinito número de pessoas. Apesar de não limitar-se a discutir apenas o SFH – este, certamente, o motivo central – aborda, ainda que superficialmente, outras modalidades, como as carteiras hipotecárias e os financiamentos concedidos diretamente por construtoras e incorporadoras. Visa atingir o profissional do Direito, com um material de leitura fácil e amena, porém doutrinária, os estudantes, com uma fonte de consulta sem similares no mercado e os leigos, que eventualmente tenham ligações ou se interessem pelo tema. O livro levanta controvérsias sobre a legislação dos financiamentos habitacionais, o entendimento jurisprudencial e, sobretudo, a questão social onde estão inseridos e seus reflexos na vida de tantas famílias. Discute e aprofunda pontos problemáticos como o “dano moral”, a “indução a erro” e a “propaganda enganosa”, práticas comumente utilizadas com a finalidade de captar clientes/adquirentes de imóveis. Comenta ainda a incidência da Lei de Proteção ao Direito de Consumidores, Nº 8.078/90, na espécie destes negócios.
Diversos outros assuntos são avaliados neste projeto ímpar, que em seu próprio título demonstra sua importância e seus objetivos: “Casa própria ou Causa própria? A verdade sobre os financiamentos habitacionais.” Prefaciando a obra, Sérgio Murilo Herrera Simões, Presidente da ABAMI (Associação Brasileira de Advogados do Mercado Imobiliário), discorre sem hesitação: “Ronaldo Gotlib passeia com desenvoltura pelo assunto, não só pela larga experiência como profissional especializado no mercado imobiliário, mas também como permanente estudioso do tema, sem nunca perder a visão social que envolve a questão”.
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Título: Manual Jurídico do Corretor de Imóveis
Autor: Alexandre T. Raposo e Cláudio B. Heine
Editora: Ímã Produções
Sinopse: Lançado há mais 10 anos, esta obra, com 848 páginas, está dividida em três unidades: Teoria, Legislação e Contratos. Na primeira, os autores tratam dos aspectos jurídicos que envolvem as intermediações imobiliárias.
Em Legislação, encontram-se as principais leis relacionadas ao ramo imobiliário, tais como: artigos da Constituição Federal e do novo Código Civil; diversas leis e decretos federais; e, ainda, resoluções do Cofeci – tudo facilmente pesquisável através do índice remissivo. Na terceira unidade, são apresentados diversos modelos de contratos. Em sua 7ª edição, atualizada com base no Código Civil Brasileiro e abordando o Direito Ambiental.
Alexandre T. Raposo é professor de Legislação Imobiliária, além de autor de vários livros técnicos. Ocupa, há 8 anos, o cargo de diretor de Secretaria do Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Cláudio B. Heine é advogado, professor e engenheiro.
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Título: Seja Você O Corretor Vencedor
Autor: Prof. Nilson Araújo
Sinopse: Seja você o Corretor Vencedor: A definição do perfil do profissional imobiliário e suas relação com a sociedade e o mercado, além de comentários sobre o Código de Ética do Corretor de Imóveis são abordadas por Nilson Araújo. Presidente do CRECI-BA e advogado especialista em Direito Imobiliário, o autor sintetiza sua vida profissional e narra suas principais experiências no ramo imobiliário.
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Título: Corretagem de Imóveis de A a Z
Autor: Ari Travassos
Sinopse: O autor selecionou termos utilizados no cotidiano dos profissionais do mercado imobiliário, conseguindo aproximadamente 620 verbetes na linguagem “corretorês”. São gírias e termos técnicos para auxiliar o trabalho dos profissionais da área, o que será de grande valia para o seu enriquecimento.
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Título: Ganhe muito mais…
Autor: Ari Travassos
Sinopse: É uma obra destinada aos profissionais que estudam os fundamentos da corretagem imobiliária. Nela o autor faz uma análise crítica dos principais temas da profissão.
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Título: É assim que se faz
Autor: Ari Travassos
Sinopse: O autor, além de diversos temas tratados para o profissional da corretagem imobiliária, desenvolve temas de interesse para a formação de gerentes de vendas de imóveis.
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Título: Dívidas Condominiais e Bem de Família no Sistema Jurídico Brasileiro
Autor: Reinaldo de Souza Couto Filho
Editora: Lumen Juris
Sinopse: O patrimonialismo virtuoso que, inicialmente, livrou o homem do arbítrio do poder absoluto, após cumprir a sua gloriosa função, foi deturpado para colocar o indivíduo em segundo plano, mas, no século atual, a sua versão corrompida que existe com um fim em si mesma tem sido, aos poucos, sufocada pelo humanismo trazido pelo princípio da dignidade da pessoa humana. Neste contexto, o autor desejou, através de uma interpretação sistêmica e dos fundamentos da lingüística, mostrar que o bem de família legal não representa essencialmente um instituto de exclusão do crédito, sendo tão somente um instituto garantidor de princípios e regras constitucionais. Finalmente, chega à conclusão de que a compatibilidade entre o comércio jurídico, baluarte do desenvolvimento da riqueza humana, e a proteção à dignidade da pessoa humana é possível e pode ser extraída do ordenamento jurídico nacional.
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Título: A união faz a força
Autor: Rosalvo Barreto
Sinopse: Rosalvo é pós-graduado em Marketing pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Cursos no Exterior: Negociação na Barkeley University; Management, Serviçe e Creativy, na Disney University. Ganhador de vários prêmios, entre os quais Top de Marketing e Master Imobiliário pela Federação Internacional das administra
doras de Imóveis e promove noite de autógrafos na FNAC /Pinheiros, no próximo dia 10 de março, a partir das 19 horas. O livro “A união faz a força” é voltado para o mercado imobiliário. O endereço é avenida Pedroso de Moraes, 858, Pinheiros.
