Folha Vitória
Em ano eleitoral, a apresentação de projetos e propostas para a próxima legislatura costuma dar lugar a uma série de irregularidades. Infelizmente, não são poucos os candidatos que praticam os mais variados crimes durante o período de campanha eleitoral.
Para coibir essas irregularidades, o Ministério Público do Espírito Santo monta uma espécie de força-tarefa, que atua tanto durante os meses que antecedem o pleito como no dia das eleições. Segundo o promotor Francisco Martínez Berdeal, neste ano, o órgão registrou um grande número de impugnações de candidatos por analfabetismo e por conta da aplicação da Lei da Ficha Limpa. Em entrevista ao jornal online Folha Vitória, ele falou sobre a atuação do MP-ES no período eleitoral e os principais crimes cometidos pelos candidatos. Leia abaixo.
Folha Vitória: Quantos políticos podem ter as candidaturas barradas no Espírito Santo? Quais são os principais motivos?
Francisco Martínez Berdeal: Até o dia 13 de julho, as ações de impugnação aos registros de candidatura foram apresentadas ao juiz eleitoral da respectiva zona onde foi feito o pedido. Portanto, ainda não foi contabilizado quantos políticos podem ser barrados no Estado. Para entrar com a impugnação de alguma candidatura, os promotores de Justiça Eleitorais buscaram antecipadamente informações sobre os candidatos natos, notórios e de fato antes mesmo dos pedidos de registro. Além disso, foram utilizadas informações de diversos bancos de dados para poder utilizá-los nesse momento. Apesar disso, há um grande número de impugnações por analfabetismo, sobretudo no interior, e em razão da aplicação da Lei da Ficha Limpa, esta abrangendo todo o Estado.
FV: Como será a atuação do Ministério Público nesse período de campanha eleitoral no Estado?
FMB: Em todas as eleições procuramos aperfeiçoar o trabalho desenvolvido institucionalmente. Sem dúvida, nas Eleições-2012, vamos trabalhar para que a fiscalização se dê de forma ainda mais efetiva, diante dos mecanismos de controle adotados. A preocupação inicial é impedir a candidatura de políticos que não passem pelo crivo da Lei da Ficha Limpa. Trabalhamos em consonância com a Procuradoria Eleitoral e, nesse aspecto, realizamos reuniões periódicas para discutir a atuação integrada. Atuaremos com rigor no combate à corrupção eleitoral, presente na captação ilícita de sufrágio e fiscalizaremos também a manutenção da igualdade na disputa eleitoral. Pretendemos evitar, assim, o abuso do poder econômico e político, ajuizando as ações eleitorais respectivas, de forma responsável, ou seja, sempre que houver elementos de prova suficientes da ocorrência de tais fatos. Em última análise, faremos cumprir o que diz a lei e procuraremos esclarecer o cidadão para que tenha um voto consciente, por meio de campanhas voltadas para a sociedade.
FV: Quais são os principais crimes cometidos pelos candidatos durante o período de campanha?
FMB: Podemos citar vários e estaremos atentos a todos eles. Exemplos são a corrupção eleitoral ativa, como oferecer dinheiro, presente ou qualquer outra vantagem para o eleitor em troca de voto; e a conduta do voto sujo, ou seja, a corrupção eleitoral passiva que se caracteriza por pedir ou receber dinheiro, ou qualquer vantagem, em troca do voto. Usar de violência ou grave ameaça para coagir alguém a votar, ou não votar, em determinado candidato ou partido; fornecer alimentação ou transporte para eleitores, desde o dia anterior até o posterior à eleição; promover desordem que prejudique os trabalhos eleitorais; utilizar serviços, veículos ou prédios públicos para beneficiar a campanha de um candidato ou partido político; votar ou tentar votar mais de uma vez, ou em lugar de outra pessoa; falsificar documento para votar; violar ou tentar violar os programas ou os lacres da urna eletrônica são alguns desses crimes mais comuns.
FV: Como a população pode denunciar os crimes eleitorais?
FMB: Estamos postos a fazer a fiscalização e contamos também com a população, que pode e deve nos ajudar. Para isso, o MPES tem o seu próprio disque-denúncia, na Ouvidoria, telefone 127, e também no site www.mpes.gov.br/ouvidoria. Outra ferramenta importante de fiscalização é o “Pardal Eleitoral”, um sistema de recebimento de denúncias eleitorais criado pelo TRE-ES, que vai permitir aos cidadãos enviar informações diretamente, inclusive via celular, fotos, vídeos ou qualquer outro documento em formato eletrônico de propaganda eleitoral irregular, permitindo que a Justiça Eleitoral Capixaba receba a denúncia em tempo real e atue rapidamente na fiscalização.
FV: Existe alguma ação específica do MP-ES no dia das eleições?
FMB: Os promotores de Justiça que atuam na área eleitoral estarão atentos a todas as manifestações que possam interferir no pleito. Obviamente, no dia das eleições, haverá um reforço nessa vigilância, principalmente para impedir a boca-de-urna e outros crimes, como transporte irregular de eleitores, a fim de manter a normalidade e a igualdade dos candidatos na disputa do pleito.
FV: Quantas denúncias o órgão já recebeu nesse início de campanha?
FMB: Ainda não fizemos uma contabilidade. As denúncias recebidas por meio da Ouvidoria variam de acordo com as fases do processo eleitoral, que é dividido em momentos estanques, com exceção da propaganda eleitoral que permeia todo o processo. Até o momento, as questões frequentes dizem respeito à propaganda eleitoral seja a extemporânea, seja a abusiva ou ilícita. Aos poucos, começarão a chegar denúncias próprias das demais fases, tais como a compra de votos e o abuso do poder político e/ou econômico.
FV: Quais municípios devem receber maior atenção do órgão durante o pleito?
FMB: Todos os municípios receberão atenção integral.
FV: Como será a atuação do MP-ES no interior do Estado, onde acontecem muitos crimes eleitorais que acabam sendo praticados sem o conhecimento da fiscalização?
FMB: Vamos fiscalizar e contamos também com a denúncia popular para inibirmos quaisquer práticas ilícitas, bem como das Polícias Federal, Civil e Militar.
