G1
Mais de 11 mil imóveis apresentaram algum tipo de irregularidade em 2011 no Espírito Santo, de acordo com o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Espírito Santo (Crea-ES). O órgão disse ao G1 que aproximadamente 30% das obras fiscalizados pelo conselho estavam irregulares e que três municípios do estado, que mais apresentam irregularidades, estão na Grande Vitória, com destaque para o município da Serra. Segundo a administração do município, a fiscalização é feita por uma equipe de 40 profissionais que são divididos em sete regiões da Serra.
“Foram mais de 11 mil notificações. Dessas, 8,6 mil foram para a área da construção civil. Essas cidades são também as que mais têm canteiros de obras, por isso são passíveis de irregularidade, embora sejam devidamente fiscalizadas”, disse o gerente de fiscalização do Crea, José Adilson de Oliveira.
O diretor do departamento de fiscalização de obras e posturas da Serra, Marcos Tosta, explicou que o município está vivendo uma grande expansão imobiliária e que essas irregularidade aparecem durante a construção.
“O principal problema identificado é que os projetos licenciados não são respeitados. Na maioria das vezes, o engenheiro ou o arquiteto não acompanha essas obras e deixam os proprietários fazerem mudanças que não podem ser realizadas. Eu nunca vi esses profissionais denunciarem alterações de projetos na prefeitura”, afirmou Marcos Tosta. Segundo o diretor, na Serra a fiscalização é feita por uma equipe de 40 profissionais que são divididos em sete regiões do município.
O gerente de fiscalização do Crea explicou que uma reforma simples, como trocar piso e pintar não exige fiscalização, já uma obra que vai mexer com a estrutura do imóvel têm algumas regras que precisam ser seguidas. “É preciso procurar um profissional capacitado, engenheiro ou arquiteto, que vai se responsabilizar pela obra perante ao Crea e à sociedade. Em seguida, deve-se comunicar a prefeitura sobre a construção, solicitar um alvará e apresentar o projeto da obra”, explicou o gerente.
Segundo o Oliveira, esse profissional vai regularizar a situação da obra com o Crea, ou seja, emitir uma Anotação de Responsabilidade Técnica (ART). “Nesse documento o engenheiro ou o arquiteto diz o seguinte: ‘Crea, comunica à sociedade que eu sou o responsável por essa obra’. Ter um profissional é importante caso aconteça alguma coisa. Assim, o proprietário da construção tem a quem recorrer”, disse Oliveira.
Fiscalização
Segundo o Crea-ES, ao todo, foram cerca de 36 mil fiscalizações no estado em 2011. O gerente de fiscalização do órgão explica que é feito um planejamento anual de fiscalização e todo o território capixaba tem fiscais da instituição. “Tudo que envolve inteligência em engenharia o Crea fiscaliza. Verificamos se tem um profissional responsável, ATR e alvará da prefeitura”, explicou Oliveira. No estado, 16 fiscais visitam as obras da Grande Vitória e do interior em ações diárias ou a partir de denúncias
De acordo com José Adilson de Oliveira, somente as prefeituras, Defesa Civil e Corpo de Bombeiros podem embargar construções. Caso a obra seja realizada sem autorização do Crea, o responsável pode pagar um multa que pode chegar a aproximadamente R$ 4,5 mil.
