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Bandeira de governo, o programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) está ajudando a Caixa Econômica Federal a engordar suas receitas com tarifas. Mutuários do programa têm sido obrigados a abrir conta-corrente na instituição para obter financiamento, e algumas dessas contas estão sendo tarifadas.
Para o Banco Central, a prática configura venda casada e fere as regras do Código de Defesa do Consumidor.
Após abertas, essas contas abrem caminho para o banco empurrar outros serviços não contratados pelos clientes, como cartão de crédito, que também têm custo.
A Caixa nega a exigência da abertura de conta. Mas a babá Delma Barbosa, poupadora da Caixa, diz que foi orientada a abrir uma conta-corrente na instituição para pagar as prestações da casa que comprou dentro do MCMV em agosto de 2011.
Três meses depois, ela diz que apareceu uma cobrança nova no extrato, a cesta de serviços. Inicialmente, era de R$ 7,35, depois subiu para R$ 9,80 e agora está em R$ 12,80.
“Abri a conta porque a gerente disse que tinha de ter uma exclusiva para a prestação. Ela me orientou a sempre colocar R$ 3 a mais que o valor do financiamento”, diz. Delma reclamou a incidência da tarifa no mês passado. Foi informada de que o custo seria suspenso, mas neste mês a cobrança reapareceu.
Problema semelhante ocorreu com o motorista de ônibus Josean Dantas e sua mulher, Adriana Alves. Eles contam que também tiveram de abrir uma conta na Caixa ao comprar uma casa pelo MCMV em Águas Lindas, entorno de Brasília, há pouco mais de dois anos.
Como já eram correntistas do Banco do Brasil, a conta da Caixa não é usada. Ainda assim, mensalmente o casal leva à lotérica duas cobranças: uma com a parcela da casa a ser paga, outra com a tarifa da conta-corrente.
Vizinho de Josean e Adriana, o vendedor Wibson Soares há dois anos se mudou para uma casa financiada pelo MCMV com a mulher, Denise Andreza da Silva.
Além de também terem sido instruídos a abrir uma conta-corrente, eles receberam um cartão de crédito. “Na hora a gente não queria, mas depois foi útil para comprar uma passagem na internet”, lembra Wibson. “Depois disso a gente descobriu que podia cancelar tudo e então fizemos isso”, afirma.
OUTRO LADO
O vice-presidente de governo e habitação da Caixa, José Urbano Duarte, diz que casos como esses podem ter ocorrido, mas que esse não é o procedimento adotado.
“A Caixa trabalha pela bancarização, porque achamos que é positiva, e usamos o MCMV para ajudar. Só que não há condicionamento entre obter o financiamento e ter de abrir conta”, disse.
Ele acrescentou que quer identificar os casos para orientar os funcionários do banco e que as contas abertas podem ser fechadas. “O relacionamento com o banco não influencia nas taxas ou prazos de financiamentos.”
