RESOLUÇÃO COFECI Nº 838/03
Retorna, definitivamente, o Estatuto do COFECI e dos CRECI’s para Regimento.
DetailsRESOLUÇÃO COFECI Nº 819/03
Retorna, definitivamente, o Estatuto do COFECI e dos CRECI’s para Regimento.
DetailsRESOLUÇÃO COFECI N° 778/02
Regulamenta a aplicação do inciso XVIII, do Artigo 4º, do Regimento Padrão dos Conselhos Regionais – instituição de Medalha de Mérito regional.
DetailsRESOLUÇÃO COFECI Nº 761/02
Estabelece procedimento sumário para cancelamento administrativo de inscrição de pessoas físicas e jurídicas inadimplentes com anuidades.
DetailsRESOLUÇÃO COFECI Nº 126-B/02
Cria a Comenda JK e respectivo Diploma, e institui o registro do Mérito “ad perpetuam rei memoriam” em livro especial.
DetailsRESOLUÇÃO COFECI Nº 717/01
Estabelece a grade mínima de competências a serem adquiridas pelos estudantes de ensino profissionalizante de Formação de Técnicos em Transações Imobiliárias.
DetailsRESOLUÇÃO COFECI Nº 695/01
Equipara, para fins de inscrição de pessoas físicas nos CRECI’s, os Diplomas expedidos por instituições de ensino superior.
DetailsRESOLUÇÃO COFECI Nº 689/01
Fixa critérios para o cancelamento de inscrições de pessoas físicas e jurídicas, por falta de pagamento de contribuições devidas aos Conselhos Regionais, que estejam em local incerto e não sabido.
DetailsRESOLUÇÃO COFECI Nº 614/99
Dispõe sobre intervenção nos Conselhos Regionais de Corretores de Imóveis.
DetailsRESOLUÇÃO COFECI Nº 613/99
Retorna, provisoriamente, o Estatuto do COFECI e dos CRECI’s para Regimento.
DetailsRESOLUÇÃO COFECI Nº 529/97
Aprova modelo de Auto de Infração Codificado como instrumento de fiscalização.
DetailsRESOLUÇÃO COFECI Nº 493/96
Prorroga o prazo estabelecido no artigo 2° da Resolução-COFECI N° 457/96 e da outras providências.
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