RESOLUÇÃO COFECI Nº 761/02
Estabelece procedimento sumário para cancelamento administrativo de inscrição de pessoas físicas e jurídicas inadimplentes com anuidades.
Veja maisRESOLUÇÃO COFECI Nº 126-B/02
Cria a Comenda JK e respectivo Diploma, e institui o registro do Mérito “ad perpetuam rei memoriam” em livro especial.
Veja maisRESOLUÇÃO COFECI Nº 717/01
Estabelece a grade mínima de competências a serem adquiridas pelos estudantes de ensino profissionalizante de Formação de Técnicos em Transações Imobiliárias.
Veja maisRESOLUÇÃO COFECI Nº 695/01
Equipara, para fins de inscrição de pessoas físicas nos CRECI’s, os Diplomas expedidos por instituições de ensino superior.
Veja maisRESOLUÇÃO COFECI Nº 689/01
Fixa critérios para o cancelamento de inscrições de pessoas físicas e jurídicas, por falta de pagamento de contribuições devidas aos Conselhos Regionais, que estejam em local incerto e não sabido.
Veja maisRESOLUÇÃO COFECI Nº 614/99
Dispõe sobre intervenção nos Conselhos Regionais de Corretores de Imóveis.
Veja maisRESOLUÇÃO COFECI Nº 613/99
Retorna, provisoriamente, o Estatuto do COFECI e dos CRECI’s para Regimento.
Veja maisRESOLUÇÃO COFECI Nº 529/97
Aprova modelo de Auto de Infração Codificado como instrumento de fiscalização.
Veja maisRESOLUÇÃO COFECI Nº 493/96
Prorroga o prazo estabelecido no artigo 2° da Resolução-COFECI N° 457/96 e da outras providências.
Veja maisRESOLUÇÃO COFECI Nº 492/96
Estabelece multa aplicável às pessoas físicas e jurídicas que anunciarem publicamente sem possuírem autorização com exclusividade. “Ad-Referendum”
Veja maisRESOLUÇÃO COFECI Nº 491/96
Prorroga o prazo estabelecido no artigo 2° da Resolução-COFECI n° 457/95 e dá outras providências. “Ad Referendum”
Veja maisRESOLUÇÃO COFECI Nº 460/95
“Determina o afastamento de Conselheiro que, após o dia 31 de março de cada ano, esteja inadimplente para com a Tesouraria do CRECI respectivo”.
Veja maisRESOLUÇÃO COFECI Nº 458/95
“Dispõe sobre a obrigatoriedade do destaque do registro profissional em documentos e anúncios publicitários, e também sobre o número do registro ou da incorporação imobiliária”.
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