RESOLUÇÃO COFECI Nº 457/95
Determina e Disciplina o Recadastramento dos Corretores de Imóveis em todo o Território Nacional.
Veja maisRESOLUÇÃO COFECI Nº 449/95
Altera dispositivo da Resolução-COFECI n.º 126/81, possibilitando a outorga da Medalha do Mérito do Corretor de Imóveis a dirigentes da classe ainda no exercício do mandato.
Veja maisRESOLUÇÃO COFECI Nº 334/92
Regulamenta a cobrança da “Taxa de Intermediação” na locação de imóveis e dá outras providências.
Veja maisRESOLUÇÃO COFECI Nº 328/92
Concede parcelamento para pagamento de débito de anuidades de Pessoas Físicas e Jurídicas para com os respectivos Regionais. “Ad referendum”
Veja maisRESOLUÇÃO COFECI Nº 327/92
Revê, consolida e estabelece normas para inscrição de pessoas físicas e jurídicas nos Conselhos Regionais de Corretores de Imóveis. “Ad referendum”
Veja maisRESOLUÇÃO COFECI Nº 326/92
Aprova o Código de Ética Profissional dos Corretores de Imóveis. “Ad referendum”
Veja maisRESOLUÇÃO COFECI Nº 325/92
Cria a Comissão de Atendimento ao Consumidor nos Conselhos Regionais de Corretores de Imóveis.
Veja maisRESOLUÇÃO COFECI Nº 316/91
Fixa parâmetros para determinação de pena pecuniária aplicável às pessoas físicas e jurídicas que sejam autuadas no exercício ilegal da profissão.
Veja maisRESOLUÇÃO COFECI Nº 315/91
Fixa parâmetros para determinação de pena pecuniária aplicável às pessoas físicas e jurídicas que sejam autuadas e respondam processos disciplinares.
Veja maisRESOLUÇÃO COFECI Nº 258/89
Padroniza procedimento administrativo a ser seguido pelos Regionais quanto aos pedidos de inscrição feitos com base nas Resoluções – COFECI 90/80 e 100/80
Veja maisRESOLUÇÃO COFECI Nº 199/85
Instrui os Conselhos Regionais de Corretores de Imóveis no sentido de manter fiscalização permanente junto às pessoas jurídicas de que trata o Artigo 6º e seu parágrafo único da Lei Nº 6.530/78 que incluem na sua atividade a administração imobiliária.
Veja maisRESOLUÇÃO COFECI Nº 181/84
O CONSELHO FEDERAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 16, item XVII, da Lei N.º 6.530, de 12 de maio de 1978, regulamentada pelo Decreto N.º 81.871, de 29 de junho de 1978.
Veja maisRESOLUÇÃO COFECI Nº 176/84
Disciplina a cobrança de Dívida Ativa pelos Conselhos Regionais de Corretores de Imóveis e dá Outras providencias
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