ATO 06/2016

ATO N° 006/2016 “Ad-referendum” Aprova pedido de inscrição e outros atos pertinentes a processos de inscrição de pessoas físicas e jurídicas. O Presidente do Conselho Regional de Corretores de Imóveis — 13 Região/ES., no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 60, inciso I do Regimento, e na conformidade do que dispõe o Art.…

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Projeto de lei quer vetar proibição de animais em normas condominiais

O texto, de autoria do vereador Marcelo Piuí (PHS), estabelece, também, que os condomínios sejam impedidos de incluir cláusulas restritivas à circulação de pets nas áreas comuns. Aspectos relacionados à criação, propriedade, posse, guarda, uso, transporte e presença temporária ou permanente de cães e gatos já haviam sido definidos na Lei estadual 4.808, sancionada em…

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PORTARIA-COFECI Nº 023/2016

PORTARIA-COFECI Nº 023/2016 Nomeia o Conselheiro Federal Waldemir Bezerra de Figueiredo para dirigir os trabalhos da VicePresidência Adjunta de Relações Internacionais. O PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS – COFECI, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo19, XIV do Regimento do COFECI, baixado com a Resolução-COFECI nº 1.126/2009, de 25 de…

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PORTARIA-COFECI Nº 025/2016

PORTARIA-COFECI Nº 025/2016 Nomeia o Conselheiro Federal Hermes Rodrigues de Alcântara Filho para dirigir os trabalhos da VicePresidência Adjunta de Assuntos Legislativos. O PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS – COFECI, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo19, XIV do Regimento do COFECI, baixado com a Resolução-COFECI nº 1.126/2009, de 25…

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PORTARIA-COFECI Nº 027/2016

PORTARIA-COFECI Nº 027/2016 Delega ao Diretor Secretário, Corretor de Imóveis SÉRGIO WALDEMAR FREIRE SOBRAL, poderes para assinar Despachos Interlocutórios Simples e de encaminhamento em Processos Administrativos e Disciplinares. O PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS-COFECI, no exercício regular de suas atribuições legais e com base no artigo 19, inciso II do Regimento do…

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PORTARIA-COFECI Nº 028/2016

PORTARIA-COFECI Nº 028/2016 Nomeia a Conselheira Federal Maria de Fátima Silveira Freire Sobral para dirigir os trabalhos da VicePresidência Adjunta de Integração Feminina. O PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS – COFECI, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo19, XIV do Regimento do COFECI, baixado com a Resolução-COFECI nº 1.126/2009, de…

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PORTARIA-COFECI Nº 029/2016

PORTARIA-COFECI Nº 029/2016 Nomeia o Conselheiro Paschoal Guilherme do Nascimento Rodrigues para dirigir os trabalhos da Vice-Presidência Adjunta de Assuntos Institucionais. O PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS – COFECI, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 19, XIV, do Regimento do COFECI, baixado com a Resolução-COFECI nº 1.126/2009, 25 de…

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