Na última quarta-feira (10), a CAP – comissão de assuntos parlamentares do Conselho Federal de Corretores de Imóveis (COFECI) trabalhou duro e obteve 229 votos a favor, trabalho brilhante, mas infelizmente por 4 votos de diferença, sendo 233 contra a aprovação da diminuição dos encargos na tributação de transações imobiliárias, a matéria será submetia ao SENADO. A proposta da alíquota reduzida de 60% ainda não foi aprovada, e agora será trabalhada pela CAP, com o apoio dos Corretores brasileiros junto aos Senadores com intenso envio de mensagens em cada base eleitoral.
Aurélio Cápua Dallapicula, Conselheiro Federal do COFECI e membro da diretoria de assuntos parlamentares, expressou que “a batalha continua, temos boas chances no Senado”, mas reforçou a importância de continuar a luta em outras frentes e cada Corretor explicar ao seu Senador a importância da mudança para o progresso da economia e nação, pois a cadeia produtiva do mercado imobiliário é um dos pilares da economia. “Embora a aprovação na Câmara não tenha sido alcançada por 4 votos, estamos determinados a buscar outras alternativas viáveis para redução da carga tributária no mercado imobiliário”, afirmou.
Apesar do resultado desfavorável na Câmara, as esperanças agora se voltam para o Senado da República, onde uma nova estratégia está sendo desenhada. A diretoria de assuntos parlamentares do COFECI, que inclui nomes como Pedro Henrique de Andrade Nogueira Lima, Claudecir Roque Contreira, Márcio Ferreira Bins Ely, Alexandre Marciel, Aluisio Sampaio e Clauco Morais, se reuniu e novamente reunirão em Brasília para traçar um plano de ação.
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 68/2024, regulamenta a reforma tributária. A intenção é fixar uma alíquota reduzida de 60% para o mercado imobiliário e uma redução de 80% para as operações de locação, buscando tornar o setor mais atrativo e reduzir os encargos para os consumidores finais.
“Isso é crucial para tornar o mercado imobiliário mais competitivo e acessível. Acreditamos que o Senado terá mais sensibilidade às necessidades do setor e às preocupações dos corretores de imóveis e consumidores”, destacou Dallapicula, reforçando o otimismo após o apertado resultado na Câmara.
Agora, a expectativa é buscar apoio e mobilizar esforços em prol da aprovação no Senado para que se alcance uma reforma tributária mais justa e eficaz para o importante setor produtivo que é o mercado imobiliário.
Jade Olimpio
Departamento de Comunicação CRECI 13ª Região/ES www.crecies.gov.br
