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Para presidente do Ibdec Goiás, número de mutuários que reclama sobre seus direitos ainda é pequeno
O aposentado Antônio Francisco de Paula pensou que ia realizar o maior sonho do brasileiro ao adquirir um apartamento de uma famosa construtora de Goiânia. Porém, os transtornos causados a ele e a família dele foram tão grandes que o aposentado enfartou. Antônio Francisco conta que o apartamento deveria ser entregue a ele até dia 30 de dezembro de 2012, e de acordo com o contrato, a construtora teria mais 180 dias caso não conseguisse cumprir o primeiro prazo. Porém os dias se passaram e nada do prédio ser entregue aos futuros condôminos e quando foi entregue, só quem pagou o imóvel à vista, pode se mudar. “Tentei financiar pelo banco da construtora que me recusou pelo fato de eu ser aposentado por invalidez. Tentei financiamento no meu banco e não consegui porque a obra não tinha o Habite-se emitido pela prefeitura. Não pude me mudar fiquei pagando os outros encargos e ainda paguei seis meses de condomínio sem morar no prédio”, diz. No total, o aposentado estima que gastou R$ 82 mil com o apartamento, desiludido ele entrou com ação na Justiça por danos morais e espera reaver o dinheiro de volta corrigido.
O caso do aposentado é uma das mais de 2,7 mil reclamações registradas no Instituto Brasileiro de Estudo e Defesa das Relações de Consumo – Seção Goiás (Ibedec-GO), que em 2013 teve um aumento de 30% no número de reclamações de consumidores/mutuários contra construtoras se comparado a 2012. Segundo o Ibedec-GO, as consultas por e-mail e presenciais eram de aproximadamente 100 reclamações semanais em média, até 2012, e saltaram para cerca de 130, em 2013.
O presidente do Ibedec Goiás Wilson Cesar Rascovit, diz que depois da explosão de consumo no setor imobiliário ocorrida depois de 2008, com a facilidade de crédito e a crescente oferta de produtos o risco do negócio aumentou muito. Ele acrescenta que ainda hoje apenas 20% dos consumidores/mutuários reclamam os direitos, caso algo dê errado. Rascovit diz que cada caso é analisado particularmente, mas no geral os consumidores têm direitos ao ressarcimento de alugueis, juros, multas e correções, pelo tempo que ficaram esperando pelo imóvel. No site www.ibedec.org.br, há uma cartilha de orientação para quem for adquirir um imóvel.
Outro lado
O presidente do Sindicato da Indústria da Construção no Estado de Goiás (Sinduscon) Carlos Alberto de Paula Moura Júnior, faz o contraponto e diz que segundo informações da Caixa Econômica Federal, banco que financia 80% dos imóveis no País, Goiás tem o menor número de reclamações do País. E destaca que não houve piora no número de reclamações registradas no Ibedec e sim isso é reflexo de o aumento do número de unidades que foram colocadas a venda desde 2008 quando o mercado foi aberto.
