ATO 24/2016

ATO N° 024/2016 Declara cancelada a Certidão de Dívida Ativa e o Termo de Inscrição de Dívida Ativa que menciona. “ad referendum” CONSIDERANDO o falecimento da senhora LOURDES DE FÁTIMA DUARTE DA SILVA em 26/11/2015. CONSIDERANDO a inscrição de débito em dívida ativa com a conseqüente geração da(s) respectiva(s) CDA(s) – Certidão(ões) de Divida Ativa…

ATO 25/2016

ATO N° 025/2016 “Ad-referendum” Aprova pedido de inscrição e outros atos pertinentes a processos de inscrição de pessoas físicas e jurídicas. O Presidente do Conselho Regional de Corretores de Imóveis — 13a Região/ES, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 6°, inciso I do Regimento, e na conformidade do que dispõe o Art.…

ATO 23/2016

ATO N° 023/2016 Declara cancelada a Certidão de Dívida Ativa e o Termo de Inscrição de Dívida Ativa que menciona. “ad referendum” CONSIDERANDO o falecimento do senhor JORGE LUIZ REGO em 18/09/2016. CONSIDERANDO a inscrição de débito em dívida ativa com a conseqüente geração da(s) respectiva(s) CDA(s) – Certidão(ões) de Dívida Ativa e do(s) correspondente(s)…

ATO 22/2016

ATO N° 022/2016 Outorga o Título de “PARCEIRO INSTITUCIONAL DO CRECI-ES”, e agracia com PLACA. O CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS 13ª R/ES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 17, IX, da Lei 6530, de 12/05/78 c/c o Art. 16, XIII, do Dec. 81871, de 29/06/78, c/c o Art. 4°,…

ATO 20/2016

ATO N° 020/2016 “Ad Referendum” Cancela dívidas lançadas no financeiro após a data de Cancelamento Administrativo de Inscrições. O CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS 13ª R/ES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 17, IX, da Lei 6530, de 12/05/78 c/c o Art. 16, XIII do Dec. 81.871, de 29/06/78; CONSIDERANDO…

ATO 21/2016

ATO Nº 021/2016 “Ad-referendum” Aprova pedido de inscrição e outros atos pertinentes a processos de inscrição de pessoas físicas e jurídicas.   O Presidente do Conselho Regional de Corretores de Imóveis – 13ª Região/ES, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 6º, inciso I do Regimento, e na conformidade do que dispõe o…

ATO 19/2016

ATO Nº 019/2016 Declara cancelada a Certidão de Dívida Ativa e o Termo de Inscrição de Dívida Ativa que menciona “ad referendum” CONSIDERANDO que a Srª. LUCIMAR RANGEL DA SILVA solicitou seu registro em 29/09/2008, porém, não prestou juramento e nem recebeu seus documentos profissionais, quando de sua inscrição, contudo, foi gerado débito em seu…

ATO 18/2016

ATO N° 018/2016 “Ad Referendum” Regulamenta suspensão da inscrição por inadimplência nos termos da Resolução-COFECI nº 1.383/2016. O CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS 13ª R/ES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 17, IX, da Lei 6530, de 12/05/78 c/c o Art. 16, XIII do Dec. 81.871, de 29/06/78; CONSIDERANDO o…

ATO 17/2016

ATO N°017/2016 Declara cancelada a Certidão de Divida Ativa e o Termo de Inscrição de Dívida Ativa que menciona “ad referendum” CONSIDERANDO a situação narrada pelo Sr. ULYMAR FERREIRA DA ROCHA, e ainda, que deixou de receber seus documentos de cédula de identidade e carteira profissional quando de sua inscrição, contudo, foi gerado débito em…

ATO 16/2016

ATO N°016/2016 Declara cancelada a Certidão de Dívida Ativa e o Termo de Inscrição da dívida Ativa que menciona “ad referendum” CONSIDERANDO o parecer da COAPIN pelo deferimento do pedido de cancelamento da inscrição da Pessoa Jurídica PROJECTO CONSULTORIA E NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS, com efeito retroativo à data de protocolo ocorrido em 28/12/2010; CONSIDERANDO a inscrição…

ATO 15/2016

ATO N°015/2016 Declara cancelada a Certidão de Dívida Ativa e o Termo de Inscrição de Dívida Ativa que menciona “ad referendum” CONSIDERANDO cancelamento da inscrição da Sr.’ RONALDO BRITO, ocorrido em 01/08/2007, a pedido; CONSIDERANDO a inscrição de débito em dívida ativa com a consequente geração da(s) respectiva(s) CDA(s) – Certidão(des) de Divida Ativa e…

ATO 14/2016

ATO N° 014/2016 Declara cancelada a Certidão de Dívida Ativa e o Termo de Inscrição de Divida Ativa que menciona “ad referendum” CONSIDERANDO o protocolo 2188/2016, onde a empresa apresenta a sexta alteração contratual, com o encerramento das atividades da filial n° 01 na cidade de Marataízes; CONSIDERANDO a inscrição de débito em dívida ativa…

ATO 12/2016

ATO Nº 012/2016 “Ad-referendum” Aprova pedido de inscrição e outros atos pertinentes a processos de inscrição de pessoas físicas e jurídicas.   O Presidente do Conselho Regional de Corretores de Imóveis – 13ª Região/ES., no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 6º, inciso I do Regimento, e na conformidade do que dispõe o…

ATO 11/2016

ATO N° 011/2016 BAIXAR DO SISTEMA FINANCEIRO multas por não recadastramento que não tenham sido objeto de execução fiscal. O CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS 13a R/ES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 16, IV, do Dec. 81871, de 29/06/78; CONSIDERANDO o disposto no art. 10da Resolução-COFECI n° 1.167/2010, onde…