ATO N°010/2016 Declara cancelada a Certidão de Dívida Ativa e o Termo de Inscrição de Dívida Ativa que menciona “ad referendum” CONSIDERANDO a situação narrada pelo Sr. GILLYAN SOARES VOLPONI, e ainda, que deixou de receber seus documentos de cédula de identidade e carteira profissional quando de sua inscrição, contudo, foi gerado débito em seu…
ATO Nº 008/2016 “Ad referendum” Declara abertura de Processo Licitatório para contratação de serviços de organização de evento O Presidente do Conselho Regional de Corretores de Imóveis – 13ª Região/ES, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art.8º, inciso I, da Resolução-COFECI nº 1.126/2009; CONSIDERANDO a necessidade da contratação de serviços de…
ATO Nº 009/2016 “Ad referendum” Declara abertura de Processo Licitatório para contratação de empresa especializada com locação de cerimonial (espaço físico) e serviço de buffet para realização da “SOLENIDADE EM HOMENAGEM AO DIA NACIONAL DOS CORRETORES DE IMÓVEIS”. O Presidente do Conselho Regional de Corretores de Imóveis – 13ª Região/ES, no uso de suas atribuições…
ATO N°007/2016 Cria fundo de caixa especial para restituição, em moeda corrente nacional, de valores recebidos a maior, referentes à anuidade de 2016. O Presidente do Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 13° Região/ES, no uso das atribuições que lhe confere o Art.8°, inciso I, da Resolução-COFECI n° 1.126/2009. CONSIDERANDO o elevado número de…
ATO N° 006/2016 “Ad-referendum” Aprova pedido de inscrição e outros atos pertinentes a processos de inscrição de pessoas físicas e jurídicas. O Presidente do Conselho Regional de Corretores de Imóveis — 13 Região/ES., no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 60, inciso I do Regimento, e na conformidade do que dispõe o Art.…
ATO N° 005/2016 Declara cancelada a Certidão de Dívida Ativa e o Termo de Inscrição de Dívida Ativa que menciona “ad referendum” CONSIDERANDO cancelamento da inscrição da Sr.a ANNA MARIA ARAUJO DOS SANTOS, ocorrido em 18/05/2009, a pedido; CONSIDERANDO a inscrição de débito em dívida ativa com a conseqüente geração da(s) respectiva(s) CDA(s) – Certidão(ões)…
ATO N°004/2016 “Ad referendum” do Plenário do CRECI 133R/ES Autoriza a contratação de empregados pelo regime celetista O Presidente do Conselho Regional de Corretores de Imóveis — 13aRegião/ES, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art.8°, inciso I, da Resolução-COFECI n° 1.126/2009; CONSIDERANDO que o CRECI é uma autarquia federal e que entendimentos…
ATO Nº 003/2016 “Ad-referendum” Aprova pedido de inscrição e outros atos pertinentes a processos de inscrição de pessoas físicas e jurídicas. O Presidente do Conselho Regional de Corretores de Imóveis – 13ª Região/ES., no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 6º, inciso I do Regimento, e na conformidade do que dispõe o Art.…
ATO N° 002/2016 Declara cancelada a Certidão de Dívida Ativa e o Termo de Inscrição de Dívida Ativa que menciona. “ad referendum” CONSIDERANDO o falecimento do senhor RAMON HERINGER FERREIRA; CONSIDERANDO a inscrição de débito em dívida ativa com a conseqüente geração da(s) respectiva(s) CDA(s) – Certidão(ões) de Divida Ativa e do(s) correspondente(s) Termo(s) de…
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