ATO N° 009/2017 Declara cancelada a Certidão de Dívida Ativa e o Termo de Inscrição de Dívida Ativa que menciona. “ad referendum” CONSIDERANDO o cancelamento da inscrição da Sr.a KARINA NASCIMENTO SAIB, ocorrido em 12/08/2015, a pedido; CONSIDERANDO que a Sra. KARINA NASCIMENTO SAIB, teve seu pedido de isenção de débitos aprovado em sessão plenária…
ATO N° 008/2017 Declara cancelada a Certidão de Dívida Ativa e o Termo de Inscrição de Dívida Ativa que menciona. “ad referendum” CONSIDERANDO o falecimento do senhor ALBINO JOSÉ RODRIGUES CAZELLI em 23/02/2017. CONSIDERANDO a inscrição de débito em dívida ativa com a conseqüente geração da(s) respectiva(s) CDA(s) – Certidão(ões) de Divida Ativa e do(s)…
ATO N° 007/2017 “Ad Referendum” Suspende a inscrição de Corretores de Imóveis Inadimplentes, termos da Resolução-COFECI n° 1.383/2016. O Conselho Regional de Corretores de Imóveis — 13 Região/ES, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 19°, inciso I do Regimento, e na conformidade do que dispõe o Art. 17, inciso IX da Lei…
ATO N° 006/2017 “Ad referendum” Declara abertura de Processo Licitatório para contratação de profissional ou empresa especializada em prestação de serviços de contabilidade pública. O Presidente do Conselho Regional de Corretores de Imóveis — 13° Região/ES, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art.8°, inciso I, da Resolução-COFECI n° 1.126/2009; CONSIDERANDO a necessidade…
ATO N°005/2017 “Ad-referendum” Aprova pedido de inscrição e outros atos pertinentes a processos de inscrição de pessoas físicas e jurídicas. O Presidente do Conselho Regional de Corretores de Imóveis — 13° Região/ES, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 6°, inciso 1 do Regimento, e na conformidade do que dispõe o Art. 17,…
ATO N° 002/2017 “Ad referendum” do Plenário do CRECI 13°R/ES Autoriza a contratação de empregados pelo regime celetista O Presidente do Conselho Regional de Corretores de Imóveis — 13°Região/ES, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art.8°, inciso I, da Resolução-COFECI n° 1.126/2009; CONSIDERANDO que o CRECI é uma autarquia federal e que…
ATO N° 004/2017 Cria fundo de caixa especial para restituição, em moeda corrente nacional, de valores recebidos a maior, referentes à anuidade de 2017. O Presidente do Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 13a Região/ES, no uso das atribuições que lhe confere o Art.8°, inciso I, da Resolução-COFECI n° 1.126/2009. CONSIDERANDO o elevado número…
ATO N° 003/2017 Declara cancelada a Certidão de Dívida Ativa e o Termo de Inscrição de Dívida Ativa que menciona. “ad referendum” CONSIDERANDO o falecimento do senhor JOSE AMERICO GONCALVES em 31/03/2008. CONSIDERANDO a inscrição de débito em dívida ativa com a conseqüente geração da(s) respectiva(s) CDA(s) – Certidão(des) de Divida Ativa e do(s) correspondente(s)…
ATO N° 001/2017 “Ad-referendum” Aprova pedido de inscrição e outros atos pertinentes a processos de inscrição de pessoas físicas e jurídicas. O Presidente do Conselho Regional de Corretores de Imóveis – 13° Região/ES, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 6°, inciso I do Regimento, e na conformidade do que dispõe o Art.…
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