RESOLUÇÃO COFECI Nº 811/03
Revoga o item “h” do artigo 1º da Resolução-COFECI n° 005/78.
RESOLUÇÃO COFECI N° 778/02
Regulamenta a aplicação do inciso XVIII, do Artigo 4º, do Regimento Padrão dos Conselhos Regionais – instituição de Medalha de Mérito regional.
RESOLUÇÃO COFECI Nº 761/02
Estabelece procedimento sumário para cancelamento administrativo de inscrição de pessoas físicas e jurídicas inadimplentes com anuidades.
RESOLUÇÃO COFECI Nº 126-B/02
Cria a Comenda JK e respectivo Diploma, e institui o registro do Mérito “ad perpetuam rei memoriam” em livro especial.
RESOLUÇÃO COFECI Nº 717/01
Estabelece a grade mínima de competências a serem adquiridas pelos estudantes de ensino profissionalizante de Formação de Técnicos em Transações Imobiliárias.
RESOLUÇÃO COFECI Nº 695/01
Equipara, para fins de inscrição de pessoas físicas nos CRECI’s, os Diplomas expedidos por instituições de ensino superior.
RESOLUÇÃO COFECI Nº 689/01
Fixa critérios para o cancelamento de inscrições de pessoas físicas e jurídicas, por falta de pagamento de contribuições devidas aos Conselhos Regionais, que estejam em local incerto e não sabido.
RESOLUÇÃO COFECI Nº 675/00
Concede isenção de pagamento de contribuições anuais ao idoso.
RESOLUÇÃO COFECI Nº 614/99
Dispõe sobre intervenção nos Conselhos Regionais de Corretores de Imóveis.
RESOLUÇÃO COFECI Nº 613/99
Retorna, provisoriamente, o Estatuto do COFECI e dos CRECI’s para Regimento.
RESOLUÇÃO COFECI Nº 609/99
Cria as Câmaras Recursais e regulamenta o seu funcionamento.
RESOLUÇÃO COFECI Nº 529/97
Aprova modelo de Auto de Infração Codificado como instrumento de fiscalização.
RESOLUÇÃO COFECI Nº 493/96
Prorroga o prazo estabelecido no artigo 2° da Resolução-COFECI N° 457/96 e da outras providências.
RESOLUÇÃO COFECI Nº 492/96
Estabelece multa aplicável às pessoas físicas e jurídicas que anunciarem publicamente sem possuírem autorização com exclusividade. “Ad-Referendum”
RESOLUÇÃO COFECI Nº 491/96
Prorroga o prazo estabelecido no artigo 2° da Resolução-COFECI n° 457/95 e dá outras providências. “Ad Referendum”
