RESOLUÇÃO COFECI Nº 1.504/23

  RESOLUÇÃO-COFECI Nº 1.504/2023 (Publicada no D.O.U nº 199, de 19/10/2023, Seção 1, fls. 117) Institui modelo de Contrato-Padrão para contratação de serviços de intermediação imobiliária e dá outras providências. “Ad referendum”                       O PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS-COFECI, no uso das…

RESOLUÇÃO COFECI Nº 1.505/23

  RESOLUÇÃO-COFECI Nº 1.505/2023 (Publicada no D.O.U nº 200, de 20/10/2023, Seção 1, fls. 183) Autoriza os Conselhos Regionais a baixarem créditos prescritos que não tenham sido objeto de cobrança judicial e dá outras providências. “Ad referendum”   O PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS – COFECI, no uso das atribuições conferidas pelo…

RESOLUÇÃO COFECI Nº 1.506/23

  RESOLUÇÃO-COFECI Nº 1.506/2023 (Publicada no D.O.U nº 200, de 20/10/2023, Seção 1, fls. 183) Regulamenta a atualização dos créditos recebíveis e institui a constituição de provisão para créditos de liquidação duvidosa (PCLD), no âmbito do Sistema Cofeci-Creci. “Ad referendum”   O PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS – COFECI, no uso das…

RESOLUÇÃO COFECI Nº 1.507/23

  RESOLUÇÃO-COFECI Nº 1.507/2023 (Publicada no D.O.U nº 206, de 30/10/2023, Seção 1, fls. 247) Estabelece valores de anuidades e emolumentos devidos ao Sistema Cofeci-Creci no exercício de 2024.   O CONSELHO FEDERAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS-COFECI, no uso das suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO: 1. As disposições contidas no artigo 16 da Lei…

RESOLUÇÃO COFECI Nº 1.515/23

  RESOLUÇÃO-COFECI Nº 1.515/2023 (Publicada no D.O.U. nº 244, de 26/12/2023, Seção 1, fls. 211-213) (com alterações inseridas pela Resolução-Cofeci nº 1.516/2024, publicada no DOU nº 67, de 08/04/24, Seção 1, fls. 139) Estabelece normas para realização de eleições nos Conselhos Regionais de Corretores de Imóveis, para exercício de mandato no triênio 2025/2027.   O…

RESOLUÇÃO COFECI Nº 1.509/23

  RESOLUÇÃO-COFECI Nº 1.509/2023 (Publicada no D.O.U nº 232, de 07/12/2023, Seção 1, fls. 258) Estabelece e regulamenta a operação da prestação de serviços de cobrança administrativa pelo Banco do Brasil.   O CONSELHO FEDERAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS-COFECI, no uso das suas atribuições legais e regimentais, considerando que: 1. os órgãos responsáveis pela cobrança…