A certidão vintenária trata-se de um documento com o histórico do imóvel ao longo de vinte anos. Mas, afinal, quais informações contém nela? Como emitir e qual a importância deste documento?
Continue conosco, pois vamos explicar essas e outras questões relacionadas à certidão vintenária. A certidão vintenária é um documento que traz informações de registro em cartório dos vinte anos de um imóvel.
Assim, é uma espécie de certidão histórica, pois apresenta todas as informações sobre transações e acontecimentos de um determinado imóvel.
Para que serve a certidão vintenária?
A certidão vintenária registra acontecimentos dos vinte anos do imóvel. Assim, a sua finalidade é a de checar todas as informações registradas em cartório referentes àquele imóvel.
Esse histórico pode prevenir o comprador no momento de adquirir um novo imóvel. As informações contidas na certidão vintenária são muito importantes, pois garantem a segurança nas transações imobiliárias.
Este documento registra toda e qualquer informação sobre alterações com registro em cartório que ocorreram no período temporal de vinte anos.
A certidão vintenária é importante para os requerentes de usucapião. Afinal, é este documento que traz informações de longa data sobre o imóvel, incluindo que não houve, de fato, nenhuma movimentação naquele imóvel no tempo estabelecido.
Dessa forma se comprova que não há impedimentos legais que impeçam a aquisição por usucapião.
O que é certidão vintenária de distribuição cível?
Usucapião é o nome dado à posse de imóveis nos quais há a alegação de abandono de imóvel ou terreno.
Neste caso, é possível determinar a “posse mansa” por um determinado período, a partir da alegação de função econômica ou social.
Neste caso, é necessário apresentar um documento similar à certidão vintenária, falamos da certidão vintenária de distribuição cível, um documento utilizado para comprovar a ausência de movimentações naquele imóvel ou terreno.
Neste caso, a certidão vintenária de distribuição cível interessa aos requerentes de usucapião.
Quais informações estão disponíveis na certidão vintenária?
As informações presentes na certidão vintenária são aquelas que possuem registro em cartório. Dessa forma, se tratam de alterações devidamente registradas no período de vinte anos.
Veja, a seguir, alguns exemplos do que pode constar no documento:
- Forma da aquisição do bem pelos atuais proprietários;
- Decreto de indisponibilidade do imóvel, o que impede a sua transferência;
- Hipoteca que ainda não recebeu baixa;
- Presença de penhora por ordem judicial;
- Mudanças estruturais nas características edificais do imóvel neste período;
- Diversas causas impeditivas para a transferência do bem, tais como ausência de partilha após o divórcio ou o falecimento dos proprietários.
Processos de compra e venda, permutas ou doações que envolvam um imóvel são asseguradas pelas informações contidas na certidão.
Portanto, antes da conclusão de qualquer negócio envolvendo um imóvel, é preciso solicitar o documento.
Também é necessária a devida conferência e análise, de preferência por profissionais especializados em transações de imóveis.
Qual é a importância da certidão vintenária? Entenda para que serve
Quer entender para que serve a certidão vintenária? A grande importância deste documento é trazer segurança para as transações imobiliárias.
É por meio deste documento que se comprova que um imóvel ou terreno é “ficha limpa”. Ou seja, que a pessoa física ou jurídica proprietária não passa por nenhum processo judicial que impeça a aquisição do bem.
A verificação deste documento traz a certeza e a segurança de um bom negócio.
Assim, se evitam problemas com cobranças de crédito, impostos por via judicial e outros inconvenientes relacionados ao processo de aquisição de um bem imobiliário.
Como emitir a certidão vintenária?
Agora que você já sabe um pouco mais sobre esse documento e sua importância, deve estar se perguntando: onde tirar a certidão vintenária do meu imóvel?
O processo é bem simples e pode ser feito de forma online.
Antes de mais nada, é preciso ter a matrícula do imóvel em mãos. Este documento se difere da escritura do imóvel e nele constam informações referentes à identidade do imóvel.
Informações como metragem, histórico de compra e venda, localização, nome dos proprietários e outras aparecem no certificado.
Com a matrícula em mãos, é preciso solicitar a certidão vintenária no cartório responsável pela matrícula.
Se a ida for inviável, é possível contatar o cartório por telefone ou outros meios de comunicação e solicitar o documento online, o que simplifica bastante o processo.
O valor para tirar a certidão vintenária pode variar de acordo com cada cartório.
Além da certidão vintenária, outros documentos são importantes em uma transação imobiliária.
- Documentos pessoais: RG e CPF originais e cópias;
- Certidão de união estável ou casamento, se houver;
- Comprovante de residência;
- Comprovante de renda (em caso de financiamento);
- Cópia da Carteira de Trabalho e extrato da conta do FGTS (caso pretenda usar o saldo do fundo no financiamento);
- Certidão negativa de ações na justiça;
- Escritura e registro do imóvel;
- Cópia do último IPTU;
- Certidão negativa de débitos condominiais;
- Contrato de compra e venda.
A lista de documentos necessários em transações imobiliárias varia de acordo com o tipo de transação.
Em financiamentos, por exemplo, outros documentos podem ser necessários. Mas a certidão vintenária é importante em todos os casos em que o imóvel tem vinte anos ou anos.
Como a Bridge pode te ajudar?
Somos uma imobiliária localizada em Porto Alegre e região pronta para quem precisa comprar, alugar, vender ou investir em imóveis.
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Fonte: Publicidade Imobiliária
Izabel Mendonça
Assessoria de Comunicação
