PORTARIA n° 012/2015 Altera a composição da Comissão Permanente de Licitação O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS 13° R/ES, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 8° do Regimento Interno, baixado com a Resolução-COFECI n° 1.126/09, de 29 de Abril de 2009. CONSIDERANDO a aprovação da nomeação dos membros da…
PORTARIA 013/2015 Nomeia membros para composição de Comissão Permanente Organizadora de Processos Seletivos do CRECI 13ª R/ES. O Presidente do Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 13ª Região/ES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 17, inciso IX da Lei n° 6.530/78, c/c Art.16, inciso XIII do Decreto n° 81.871/78 e…
PORTARIA n° 014/2015 Designa Corretores de Imóveis – como Coordenador e membros da COMISSO DE PATRIMÔNIO. O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS 13 R/ES, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 8° do Regimento Interno, baixado com a Resolução-COFECI n° 1.126/09, de 29 de Abril de 2009. CONSIDERANDO a aprovação…
PORTARIA 021/2015 Cria cargos de Diretores Adjuntos, designa seus ocupantes e dá outras providências. O CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS 13ª R/ES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 17, IX, da Lei 6530, de 12/05/78 c/c o Art. 16, XIII do Dec. 81871, de 29/06/78; CONSIDERANDO o disposto no Art.…
PORTARIA N° 022/2015 Define regiões para atuações de Delegados e designa nomes para representação como Delegado Regional da Região Litoral Sul, Interior Sul e das Montanhas Capixabas, estabelecendo seus limites. O Presidente do Conselho Regional de Corretores de Imóveis — 13º Região/ES ., no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 17, IX, da…
PORTARIA 023/2015 Redesigna comissão para instalação de novas delegacias e sub-regiões do CRECI 13ª Região/ES e nomeia membros para composição. O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS 13° R/ES, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 8° do Regimento Interno, baixado com a Resolução-COFECI n° 1.126/09, de 29 de Abril de…
PORTARIA-CRECI n° 024/2015 Ratifica a criação da Ouvidoria do CRECI-ES e designa Conselheiro Ouvidor para novo mandato. O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS 13ª R/ES, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 8° do Regimento Interno, baixado com a Resolução-COFECI n° 1.126/09, de 29 de Abril de 2009. CONSIDERANDO a…
RESOLUÇÃO-COFECI nº 1.363/2015 (Publicada no D.O.U nº 72, de 16/04/2015, Seção 1, fls. 86) Institui o CADASTRO NACIONAL DA QUALIDADE IMOBILIÁRIA (CNQI), para Empresas de Consultoria de Qualidade e Empresas Certificadoras de Qualidade, no âmbito do Sistema COFECI-CRECI, assim como institui o PROGRAMA DE QUALIDADE IMOBILIÁRIA (PQI), a ser ministrado sob o formato de acesso…
RESOLUÇÃO-COFECI Nº 1.356/2015 Publicada em: 26/03/15 – D.O.U nº 58 – Fls.78 (Seção 1) Institui o Cadastro Nacional de Empresas Operadoras de Leilões eletrônicos no âmbito do Sistema COFECI-CRECI e dá outras providências. O CONSELHO FEDERAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS-COFECI, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 5º e 16, inciso XVII, da…
Dispõe sobre os registros públicos, e dá outras providências.
Dispõe sôbre o condomínio em edificações e as incorporações imobiliárias.
Dispõe sobre os bens imóveis da União e dá outras providências.
Dispõe sobre a regularização, administração, aforamento e alienação de bens imóveis de domínio da União, altera dispositivos dos Decretos-Leis nos 9.760, de 5 de setembro de 1946, e 2.398, de 21 de dezembro de 1987, regulamenta o § 2o do art. 49 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, e dá outras providências.
Auto de Infração – Falta de pagamento da Anuidade – Regularidade da Autuação lavrada antes de encerrado o exercício.
Processo Administrativo/Disciplinar – Auto de Infração – Falta de pagamento de Contribuições – Ciência da pena pelo autuado – Validade do AR (Aviso de Recebimento) – Uniformização das decisões.
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